| norma |
29/1989 |
1989-08-24 |
Lei |
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências. |
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| norma |
30/1989 |
1989-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando à construção de uma quadra de esporte coberta. |
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| norma |
24/1989 |
1989-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 015/89. |
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| norma |
25/1989 |
1989-08-08 |
Lei |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana do Distrito de Lourdes, deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à permuta com outra gleba de igual dimensão, para construção de uma Central Telefônica pela TELESP. |
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| norma |
23/1989 |
1989-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber, por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até dezenove mil cruzados novos, a ser utilizada na aquisição de uma ambulância zero quilômetro. |
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| norma |
1/1989 |
1989-07-24 |
Decreto Legislativo |
Atualiza os subsídios e a verba de representação do prefeito bem como a verba de representação do vice-prefeito. |
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| norma |
1/1989 |
1989-07-24 |
Resolução |
Atualiza os subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente. |
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| norma |
20/1989 |
1989-07-19 |
Lei |
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988. |
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| norma |
22/1989 |
1989-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar áreas de terras e dá outras providências. |
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| norma |
19/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988. |
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| norma |
17/1989 |
1989-06-20 |
Lei |
Concede isenção de multa, juros e correção monetária incidentes sobre a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências. |
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| norma |
18/1989 |
1989-06-20 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 03/89, de 01 de março de 1989. |
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| norma |
21/1989 |
1989-06-19 |
Lei |
Autoriza o Município a firmar convênio, renovação, termos aditivos e reti-ratificação com o INPS, visando ao atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social, bem como instruir pedidos de benefícios, na forma que especifica. |
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| norma |
14/1989 |
1989-06-09 |
Lei |
Concede um abatimento de 60% no valor da Taxa de Construção e Melhoramento das Estradas de Rodagem ao contribuinte que efetuar seu pagamento dentro dos prazos regulamentares. |
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| norma |
15/1989 |
1989-06-09 |
Lei |
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências. |
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| norma |
16/1989 |
1989-06-09 |
Lei |
Majora em 50% os níveis atuais dos vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Turiúba. |
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| norma |
13/1989 |
1989-05-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e de aditamento com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à agricultura. |
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| norma |
3/1989 |
1989-04-19 |
Resolução |
Aprova a criação do Distrito de Vila Lourdes. |
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| norma |
12/1989 |
1989-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 04/89. |
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| norma |
11/1989 |
1989-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre contratação de servidor público por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
6/1989 |
1989-03-21 |
Lei |
Dá denominação à Praça do Distrito de Vila Lourdes. |
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| norma |
7/1989 |
1989-03-21 |
Lei |
Institui o pagamento de horas extras ao médico Sr. João Francisco Venorezzi, pelos serviços prestados fora do horário normal de trabalho. |
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| norma |
8/1989 |
1989-03-21 |
Lei |
Estabelece o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos. |
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| norma |
9/1989 |
1989-03-21 |
Lei |
Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
10/1989 |
1989-03-21 |
Lei |
Concede isenção de multa, juros e correção monetária incidentes sobre a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências. |
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| norma |
5/1989 |
1989-03-11 |
Lei |
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências. |
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| norma |
4/1989 |
1989-03-10 |
Lei |
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências. |
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| norma |
3/1989 |
1989-03-01 |
Lei |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma quadra de esportes e vestiários. |
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| norma |
1/1989 |
1989-02-28 |
Lei |
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do Município de Turiúba e dá outras providências. |
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| norma |
2/1989 |
1989-02-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à construção de quadra de esportes e vestiários. |
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| norma |
36/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. |
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| norma |
39/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
06/12/1988 |
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| norma |
40/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente. |
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| norma |
41/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Dá denominação às ruas do Conjunto Habitacional de Vila Lourdes. |
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| norma |
42/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. |
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| norma |
43/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 42/85. |
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| norma |
44/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
45/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Cancela os débitos inscritos em Dívida Ativa até esta data. |
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| norma |
46/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente. |
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| norma |
47/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
48/1988 |
1988-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de três milhões oitocentos e oitenta e dois mil cruzados. |
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| norma |
32/1988 |
1988-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
33/1988 |
1988-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
34/1988 |
1988-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba. |
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| norma |
35/1988 |
1988-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba. |
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| norma |
30/1988 |
1988-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
31/1988 |
1988-11-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação “Prefeito Faria Lima” — Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal — e dá outras providências. |
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| norma |
28/1988 |
1988-10-19 |
Lei |
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Turiúba. |
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| norma |
29/1988 |
1988-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
27/1988 |
1988-10-18 |
Lei |
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987, e da Lei nº 16/88, de 23/08/1988. |
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