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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1987 1987-06-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 20/1987 1987-06-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 17/1987 1987-06-02 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 18/1987 1987-06-02 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 19/1987 1987-06-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 15/1987 1987-05-05 Lei Concede abatimento de 95% no valor da Taxa de Construção e Melhoramento. 1 extracted
norma 16/1987 1987-05-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 14/1987 1987-04-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 pending_ocr
norma 13/1987 1987-04-07 Lei Autoriza o Executivo a assinar contrato de prestação de serviços com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto. 1 extracted
norma 12/1987 1987-03-26 Lei Altera dispositivo da Lei nº 07/87, de 17 de fevereiro de 1987. 1 extracted
norma 11/1987 1987-03-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 6/1987 1987-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades sociais deste Município, no presente exercício. 1 extracted
norma 7/1987 1987-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar à Telecomunicações de São Paulo S.A. — TELESP, mediante concessão, uma área de terreno do patrimônio municipal para construção de uma estação telefônica no Distrito de Lourdes. 1 extracted
norma 8/1987 1987-02-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 9/1987 1987-02-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1987 1987-02-17 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para demolir ou vender prédios de escolas isoladas, desativadas, no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1987 1987-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1987 1987-01-23 Lei Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1987 1987-01-19 Lei Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 3/1987 1987-01-19 Lei Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 1/1987 1987-01-12 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, objetivando a implantação e desenvolvimento do PROFIC. 1 extracted
norma 38/1986 1986-12-11 Lei Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente. 1 extracted
norma 36/1986 1986-12-05 Lei Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do Município de Turiúba e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 37/1986 1986-12-05 Lei Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente. 1 extracted
norma 34/1986 1986-11-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1987. 1 pending_ocr
norma 35/1986 1986-11-17 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1987/1989. 1 extracted
norma 32/1986 1986-10-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. 1 extracted
norma 33/1986 1986-10-21 Lei Prorroga os vencimentos da 1ª e 2ª parcelas da Taxa de Contribuição de Melhoria, com vencimentos em 30/06/1986 e 30/09/1986, para 30/12/1986. 1 extracted
norma 31/1986 1986-09-23 Lei Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 30/1986 1986-09-12 Lei Dá denominação a rua da sede do Município. 1 extracted
norma 28/1986 1986-08-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 29/1986 1986-08-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar. 1 pending_ocr
norma 23/1986 1986-08-08 Lei Dá nome à Praça do Conjunto Habitacional da COHAB. 1 extracted
norma 24/1986 1986-08-08 Lei Dá denominação à Rua nº 1 do Conjunto Habitacional da COHAB. 1 pending_ocr
norma 25/1986 1986-08-08 Lei Dá denominação à Rua nº 2 do Conjunto Habitacional COHAB. 1 extracted
norma 26/1986 1986-08-08 Lei Dá denominação à Rua nº 3 do Conjunto Habitacional da COHAB. 1 extracted
norma 27/1986 1986-08-08 Lei Dá denominação de Maria Adriana Brancoli Guidugli a Rua nº 4 do Conjunto Habitacional da COHAB. 1 extracted
norma 19/1986 1986-07-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 20/1986 1986-07-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 21/1986 1986-07-04 Lei Altera dispositivo das Leis nºs 01/85 e 07/86. 1 pending_ocr
norma 22/1986 1986-07-04 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para realização de estudo básico, projetos e construção de terminal rodoviário de passageiros de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 18/1986 1986-06-23 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 16/1986 1986-06-17 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 17/1986 1986-06-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 15/1986 1986-05-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria do Estado da Educação para a criação de classe de pré-escolar neste Município. 1 extracted
norma 13/1986 1986-05-06 Lei Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 77,8% do valor da taxa de construção e melhoramento das estradas. 1 extracted
norma 14/1986 1986-05-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 pending_ocr
norma 11/1986 1986-04-23 Lei Altera dispositivo da Lei nº 05/86, de 18 de fevereiro de 1986. 1 pending_ocr
norma 12/1986 1986-04-23 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou término do Centro Comunitário de Turiúba, neste Município. 1 extracted
norma 10/1986 1986-04-08 Lei Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. 1 extracted