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Turiúba (SP)

IBGE code	3555208
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.turiuba.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	432 / 2667 / 34
Documents (with text)	3062 (2615)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3133)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	24/1988	1988-09-20	Lei	Dispõe sobre alteração dos padrões A e B do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.	1	extracted
norma	25/1988	1988-09-20	Lei	Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo convênio para execução de obras de reposição de pavimentação do Município.	1	extracted
norma	26/1988	1988-09-20	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	1	pending_ocr
norma	18/1988	1988-09-06	Lei	Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.	1	extracted
norma	19/1988	1988-09-06	Lei	v	1	extracted
norma	20/1988	1988-09-06	Lei	Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.	1	pending_ocr
norma	21/1988	1988-09-06	Lei	Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.	1	extracted
norma	22/1988	1988-09-06	Lei	Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Taxa de Conservação de Estrada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	23/1988	1988-09-06	Lei	Concede isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre impostos e taxas municipais, e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/1988	1988-08-23	Lei	Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987.	1	extracted
norma	16/1988	1988-08-02	Lei	Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber, por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	14/1988	1988-06-21	Lei	Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.	1	extracted
norma	15/1988	1988-06-21	Lei	Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	12/1988	1988-05-03	Lei	Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 69% no valor da taxa da construção e melhoramento das estradas de rodagem.	1	extracted
norma	13/1988	1988-05-01	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de quatro milhões e quinhentos mil cruzados e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/1988	1988-04-20	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1988	1988-03-24	Lei	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura para construção de matadouro municipal.	1	extracted
norma	9/1988	1988-03-08	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	1	extracted
norma	6/1988	1988-02-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação.	1	extracted
norma	7/1988	1988-02-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	1	pending_ocr
norma	8/1988	1988-02-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	1	pending_ocr
norma	1/1988	1988-02-02	Lei	Desafeta a área de 2.477,71 m², destinada à área verde.	1	extracted
norma	2/1988	1988-02-02	Lei	Altera dispositivo da Lei nº 31/87, de 04 de novembro de 1987.	1	pending_ocr
norma	3/1988	1988-02-02	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1988	1988-02-02	Lei	Dispõe sobre reajuste salarial.	1	extracted
norma	5/1988	1988-02-02	Lei	Dispõe sobre reajuste salarial.	1	pending_ocr
norma	45/1987	1987-12-31	Lei	Dá nova redação à lista dos serviços sujeitos à tributação pelo ISS e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/1987	1987-12-07	Lei	Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente.	1	extracted
norma	42/1987	1987-12-07	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	pending_ocr
norma	43/1987	1987-12-07	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	44/1987	1987-12-07	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	37/1987	1987-11-17	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	38/1987	1987-11-17	Lei	Prorroga os vencimentos da 1ª e 2ª parcelas da Taxa de Contribuição de Melhoria, com vencimentos em 30/06/1987 e 30/09/1987, para 30/12/1987.	1	extracted
norma	39/1987	1987-11-17	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	40/1987	1987-11-17	Lei	Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente.	1	extracted
norma	34/1987	1987-11-06	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1988.	1	pending_ocr
norma	35/1987	1987-11-06	Lei	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1988/1990.	1	extracted
norma	36/1987	1987-11-06	Lei	Autoriza o Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da Agricultura, tendo por objetivo a comunhão de esforços no sentido de dotar a Casa da Agricultura dos recursos humanos e/ou materiais necessários à execução dos programas desenvolvidos pela Secretaria.	1	extracted
norma	30/1987	1987-11-04	Lei	Acrescenta área ao perímetro urbano da cidade de Turiúba.	1	extracted
norma	31/1987	1987-11-04	Lei	Acrescenta área ao perímetro urbano do Distrito de Lourdes, Município de Turiúba.	1	extracted
norma	32/1987	1987-11-04	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando à reforma e ampliação do prédio da Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos.	1	pending_ocr
norma	33/1987	1987-11-04	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1987	1987-10-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	26/1987	1987-10-06	Lei	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à municipalização dos serviços de saúde pública.	1	extracted
norma	27/1987	1987-10-06	Lei	Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.	1	pending_ocr
norma	28/1987	1987-10-06	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Creche Nossa Senhora de Lourdes, do Distrito de Lourdes, Município de Turiúba.	1	extracted
norma	22/1987	1987-09-09	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando à manutenção da Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos.	1	extracted
norma	23/1987	1987-09-09	Lei	Dispõe sobre reajuste nos vencimentos do pessoal celetista e estatutário da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.	1	extracted
norma	24/1987	1987-09-09	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	25/1987	1987-09-09	Lei	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.	1	extracted