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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1984 1984-12-04 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas. 1 extracted
norma 31/1984 1984-12-04 Lei Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1984 1984-12-04 Lei Fica instituído, com vigência no exercício de 1984, para o servidor municipal regido estatutariamente, um abono equivalente à média aritmética dos doze últimos salários, ao servidor Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 24/1984 1984-11-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 25/1984 1984-11-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 26/1984 1984-11-06 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1985/1989. 1 extracted
norma 27/1984 1984-11-06 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 42/83, de 08/11/1983. 1 extracted
norma 21/1984 1984-10-05 Lei Autoriza o pagamento do prêmio do seguro de vida e acidentes pessoais por parte do erário municipal ao Prefeito, funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 22/1984 1984-10-05 Lei Institui a semestralidade nos reajustes dos vencimentos do quadro do pessoal deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1984 1984-10-05 Lei Institui a semestralidade nos reajustes dos vencimentos do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 20/1984 1984-10-03 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para ceder veículos e máquinas da Prefeitura. 1 extracted
norma 15/1984 1984-09-20 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 16/1984 1984-09-20 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 17/1984 1984-09-20 Lei Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1984 1984-09-20 Lei Dispõe sobre autorização para eliminação das lascas de cerca de aroeira. 1 pending_ocr
norma 19/1984 1984-09-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 pending_ocr
norma 14/1984 1984-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Vila Lourdes. 1 extracted
norma 12/1984 1984-07-06 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação. 1 extracted
norma 13/1984 1984-07-06 Lei Prorroga os vencimentos da 1ª parcela da taxa vencida em 30/06/1984 para 30/07/1984. 1 extracted
norma 11/1984 1984-06-25 Lei Declara de utilidade pública área para fins de desapropriação. 1 pending_ocr
norma 10/1984 1984-06-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 pending_ocr
norma 8/1984 1984-06-05 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Turiúba para fazer doação de equipamentos, móveis e utensílios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1984 1984-06-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, por seu Ministério de Estado do Interior, através do Departamento Nacional de Obras e Saneamento. 1 pending_ocr
norma 6/1984 1984-05-29 Lei Regulamenta as aplicações no mercado aberto e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1984 1984-05-29 Lei Dispõe sobre criação de cargos e respectivos padrões de vencimentos. 1 extracted
norma 5/1984 1984-05-08 Lei Reajusta tabela de vencimento dos servidores. 1 pending_ocr
norma 3/1984 1984-04-17 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 4/1984 1984-04-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado de Relações de Trabalho, visando à construção de obras no Centro de Lazer do Trabalhador no Distrito de Lourdes. 1 extracted
norma 2/1984 1984-03-08 Lei Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 39,5% do valor da taxa de construção, conservação e melhoramento de estrada de rodagem ao contribuinte que efetuar seu pagamento dentro dos prazos regulamentares. 1 pending_ocr
norma 1/1984 1984-02-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, prestar garantia e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 46/1983 1983-12-13 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 44/1983 1983-11-22 Lei Dá denominação a rua com perímetro urbano da sede do município. 1 pending_ocr
norma 45/1983 1983-11-22 Lei Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 36/1983 1983-11-08 Lei Prorroga os vencimentos das parcelas das taxas. 1 extracted
norma 37/1983 1983-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais, regidos estatutariamente. 1 extracted
norma 38/1983 1983-11-08 Lei Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo para programa de interesse social. 1 extracted
norma 39/1983 1983-11-08 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 40/1983 1983-11-08 Lei Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências. 0 no document
norma 41/1983 1983-11-08 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no município. 1 extracted
norma 42/1983 1983-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 43/1983 1983-11-08 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 1984/1986. 1 extracted
norma 33/1983 1983-10-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 34/1983 1983-10-17 Lei Institui um abono equivalente à média aritmética dos doze últimos salários. 1 extracted
norma 35/1983 1983-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 1 pending_ocr
norma 30/1983 1983-09-19 Lei Autoriza celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 31/1983 1983-09-19 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 32/1983 1983-09-19 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 29/1983 1983-09-06 Lei Fica denominada rua TARLEY ROSSI VILELA, a rua situada na Sede do Município, rua que demanda entre as ruas Capitão Vicente Gonçalves e Liberato Abel dos Santos antiga estrada que demanda a Cidade de Planalto ou Fazenda Itamarati. 1 extracted
norma 25/1983 1983-08-26 Lei Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 0 no document
norma 26/1983 1983-08-26 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted