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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1993 1993-04-27 Lei Dispõe sobre transformação de cargos de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 15/1993 1993-04-27 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 16/1993 1993-04-27 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 19/1993 1993-04-27 Lei Dispõe sobre carência de 10 dias para pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU/93. 1 extracted
norma 17/1993 1993-04-26 Lei Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1993 1993-04-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com transporte de alunos do Ensino Superior. 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-26 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, por doação do Senhor Juraci Aparecido de Carvalho, um microcomputador da marca Angra Light e uma impressora LX-810. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-26 Lei Dispõe sobre transferência dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios de 1991 e 1992, referentes ao Município de Lourdes/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-03-26 Lei Prorroga o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-26 Lei Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos — ITBI, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do Município de Turiúba/SP. 1 pending_ocr
norma 6/1993 1993-03-26 Lei Dispõe sobre extinção de gratificação. 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-26 Lei Dá nova redação ao artigo 6º e parágrafo único da Lei nº 41/92, de 17 de dezembro de 1992, que trata do prazo de recolhimento das contribuições e adicionais de previdência para o Instituto de Previdência do Município de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 8/1993 1993-03-26 Lei Dispõe sobre transformação de cargos de carreira para cargos isolados do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-26 Lei Altera e/ou mantém referência dos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba/SP. 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-26 Lei Altera referência dos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba/SP. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-26 Lei Dispõe sobre a doação de bens que eventualmente ficavam à disposição do então Distrito, hoje Município de Lourdes. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-21 Lei Majora em 100% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 48/92, de 17 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 49/1992 1992-12-22 Lei Dispõe sobre alteração do Valor Financeiro de Referência, constante dos artigos 314 e 415 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 41/1992 1992-12-17 Lei Cria o Instituto de Previdência de Turiúba como autarquia e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1992 1992-12-17 Lei Majora em 21,89% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 42/92, de 01 de dezembro de 1992. 1 pending_ocr
norma 44/1992 1992-12-08 Lei Dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 0 no document
norma 45/1992 1992-12-08 Lei Estabelece critérios para apuração de valores venais imobiliários e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1992 1992-12-08 Lei Dispõe sobre anistia da correção monetária nos débitos vencidos nos anos de 1991 a 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1992 1992-12-08 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Lourdes. 1 extracted
norma 42/1992 1992-12-01 Lei Majora em 20% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 036, de 23 de setembro de 1992. 1 pending_ocr
norma 43/1992 1992-12-01 Lei Disciplina os benefícios criados pela Lei nº 41/92 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 40/1992 1992-11-03 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 1º da Lei nº 033/92, de 09 de setembro de 1992. 1 extracted
norma 38/1992 1992-10-22 Lei Proposta orçamentária para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 39/1992 1992-10-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1993. 1 pending_ocr
norma 50/1992 1992-10-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 36/1992 1992-09-23 Lei Majora em 53% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 032, de agosto de 1992. 1 extracted
norma 37/1992 1992-09-23 Lei Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal, das obras e equipamentos que especifica. 0 no document
norma 33/1992 1992-09-09 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 1º da Lei nº 028/92, de 12 de agosto de 1992. 1 pending_ocr
norma 34/1992 1992-09-09 Lei Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano na sede do Distrito, deste Município. 1 pending_ocr
norma 35/1992 1992-09-09 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Termo de Compromisso de Autorização para Agência de Correio Satélite. 0 no document
norma 2/1992 1992-08-18 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 3/1992 1992-08-18 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores para o recém criado município de Lourdes. 1 extracted
norma 10/1992 1992-08-18 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1990. 1 extracted
norma 11/1992 1992-08-18 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito 93/96. 1 extracted
norma 12/1992 1992-08-18 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito 93/96 do recem criado município de Lourdes. 1 extracted
norma 29/1992 1992-08-18 Lei Dá denominação à Estrada Municipal Turiúba 010. 1 extracted
norma 30/1992 1992-08-18 Lei Dá denominação à Estrada Municipal Turiúba 040. 1 extracted
norma 31/1992 1992-08-18 Lei Dá denominação ao Campo de Bochas Municipal. 1 extracted
norma 32/1992 1992-08-18 Lei Majora em 21,10% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 27, de 04 de agosto de 1992. 1 pending_ocr
norma 28/1992 1992-08-12 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 049/91, de 21/11/1991. 1 extracted
norma 27/1992 1992-08-04 Lei Majora em 22,45% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 016/92, de 10 de maio de 1992. 1 extracted
norma 23/1992 1992-07-14 Lei Dispõe sobre desafetação de uma área de terras de 700,00 m², na Praça Virgílio Basso, Loteamento São João, nesta cidade. 1 extracted
norma 24/1992 1992-07-14 Lei Dispõe sobre permuta de área urbana. 1 extracted
norma 25/1992 1992-07-14 Lei Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 26/1992 1992-07-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando ao término das obras do Ginásio de Esportes Coberto. 1 extracted