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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/1994 1994-12-20 Lei Dá denominação à Estrada Vicinal que liga Turiúba a Lourdes. 1 extracted
norma 1/1994 1994-12-12 Resolução Dispõe sobre alteração no artigo 18 da resolução 03/90. 1 extracted
norma 46/1994 1994-12-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 47/1994 1994-12-12 Lei Dispõe sobre a extinção do Imposto sobre Venda a Varejo — IVV, incidente sobre combustíveis líquido e gasoso, criado pela Lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1994. 1 extracted
norma 48/1994 1994-12-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 42/1994 1994-11-22 Lei Isenta o pagamento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 43/1994 1994-11-22 Lei Dá nova referência da Escala de Vencimentos e Salários aos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 44/1994 1994-11-22 Lei Dispõe sobre autorização para construção de imóvel, assinatura de contrato e dá outra providência. 1 pending_ocr
norma 45/1994 1994-11-22 Lei Dispõe sobre alienação, por doação, de imóvel urbano que especifica. 1 extracted
norma 41/1994 1994-11-10 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia Energética de São Paulo, e dá outra providência. 1 extracted
norma 40/1994 1994-10-26 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 39/1994 1994-10-19 Lei Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 30/94, de 02 de agosto de 1994. 1 extracted
norma 38/1994 1994-10-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 37/1994 1994-09-08 Lei Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termos de convênio e aditamentos da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal. 1 pending_ocr
norma 4/1994 1994-09-06 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Constantino Modesto Mentoni, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 35/1994 1994-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar. 1 extracted
norma 36/1994 1994-08-24 Lei Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 30/1994 1994-08-02 Lei Majora em 10% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 29/94, de 29 de junho de 1994. 1 extracted
norma 31/1994 1994-08-02 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para as obras de reforma e/ou ampliação de prédio da Creche Municipal na sede do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 32/1994 1994-08-02 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 33/1994 1994-08-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS — e dá providência correlata. 1 extracted
norma 34/1994 1994-08-02 Lei Dispõe sobre alteração das medidas e confrontações de uma área de terras de 700,00 m² na Praça Virgílio Basso, Loteamento São João, nesta cidade. 1 extracted
norma 29/1994 1994-06-29 Lei Majora em 45,10% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 025/94, de 30 de maio de 1994. 1 extracted
norma 3/1994 1994-06-21 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Mario Felisbino da Rocha, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 27/1994 1994-06-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 28/1994 1994-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo. 1 extracted
norma 26/1994 1994-06-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 25/1994 1994-05-30 Lei Majora em 46,22% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 018/94, de 28 de abril de 1994. 1 extracted
norma 24/1994 1994-05-17 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 22/1994 1994-05-12 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 pending_ocr
norma 23/1994 1994-05-12 Lei Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial. 1 pending_ocr
norma 19/1994 1994-05-03 Lei Disciplina forma de pensão de responsabilidade do Município e dá outra providência. 1 extracted
norma 20/1994 1994-05-03 Lei Dispõe sobre cães soltos em vias e logradouros públicos. 1 pending_ocr
norma 21/1994 1994-05-03 Lei Autoriza a Prefeitura de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo Aposenta o senhor Mario Felisbino da Rocha. 1 extracted
norma 18/1994 1994-04-28 Lei Majora em 42% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/94. 1 pending_ocr
norma 16/1994 1994-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo. 1 pending_ocr
norma 17/1994 1994-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Buritama/SP. 1 pending_ocr
norma 1/1994 1994-04-19 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Roque Barbiere, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 15/1994 1994-04-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo. 1 extracted
norma 13/1994 1994-03-29 Lei Majora em 38,19% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 008/94, de 25 de fevereiro de 1994. 1 extracted
norma 14/1994 1994-03-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica — DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. 1 extracted
norma 10/1994 1994-02-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar. 1 pending_ocr
norma 11/1994 1994-02-25 Lei Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 41/92, de 17 de novembro de 1992, bem como nova disciplina ao artigo 5º da Lei nº 43/92, de 01 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 12/1994 1994-02-25 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários aos cargos públicos de Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo. 1 extracted
norma 9/1994 1994-02-01 Lei Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 001/94, de 12 de janeiro de 1994. 1 extracted
norma 8/1994 1994-01-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 pending_ocr
norma 7/1994 1994-01-24 Lei Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 039/94, de 19 de outubro de 1994. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-12 Lei Majora em 75% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 56/93, de 07 de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 2/1994 1994-01-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted