br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1996 1996-02-23 Lei Dispõe sobre prorrogação do prazo de comodato do Centro Comunitário de Turiúba. 1 extracted
norma 4/1996 1996-02-23 Lei Autoriza a execução de Programa de Auxílio para famílias carentes, com a restauração de residências em mau estado de conservação. 1 extracted
norma 1/1996 1996-02-22 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 1/1996 1996-01-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo para construção de uma Ponte sobre o Córrego da Mata na Estrada TUB 331. 1 extracted
norma 32/1995 1995-12-19 Lei Dispõe sobre revogação de artigos da Lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1992 — Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 34/1995 1995-12-19 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1995 1995-12-19 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1995 1995-12-19 Lei Dispõe sobre denominação em estabelecimento de ensino público municipal. 1 extracted
norma 37/1995 1995-12-19 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 38/1995 1995-12-19 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 31/1995 1995-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. 1 extracted
norma 33/1995 1995-12-06 Lei Dispõe sobre alteração e revogação de artigos da Lei nº 45/92, de 08 de dezembro de 1992 — Código Tributário Municipal. 1 pending_ocr
norma 29/1995 1995-11-07 Lei Dispõe sobre a remissão dos débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 1991, 1992 e 1993. 1 extracted
norma 30/1995 1995-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênios e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 27/1995 1995-10-18 Lei Atualiza a cobrança da taxa de licença para o comércio eventual ambulante, conforme disposto no artigo 264, §§ 9º e 10, itens I e II, do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 28/1995 1995-10-18 Lei Cria o Conselho Municipal Escolar — CMAE, neste Município. 1 extracted
norma 26/1995 1995-09-29 Lei Dispõe sobre proibição de instalação de barracas ou similares nos passeios, vias e logradouros públicos. 1 pending_ocr
norma 21/1995 1995-09-19 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Mecânico. 1 extracted
norma 22/1995 1995-09-19 Lei Dispõe sobre transformação de cargo público de provimento em comissão para cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 23/1995 1995-09-19 Lei Dispõe sobre inclusão no Plano de Governo da aquisição de um imóvel. 1 extracted
norma 24/1995 1995-09-19 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 25/1995 1995-09-19 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber em doação dos funcionários da Agência 0385 do Banco do Estado de São Paulo S.A. 10.000 ações ordinárias nominativas do Banco do Estado de São Paulo S.A. 1 extracted
norma 6/1995 1995-08-22 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Nailton Souza dos Santos, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 20/1995 1995-08-22 Lei Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos — ITBI, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do Município de Turiúba/SP. 1 pending_ocr
norma 3/1995 1995-08-08 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Álvaro da Rocha Mendes, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 4/1995 1995-08-08 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Jorge Morato de Toledo, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 5/1995 1995-08-08 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Francisco Manoel, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 17/1995 1995-07-25 Lei Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência. 1 extracted
norma 18/1995 1995-07-25 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 044/93, de 01 de setembro de 1993. 1 extracted
norma 19/1995 1995-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego Capivara, na Estrada Municipal TUB-377. 1 extracted
norma 15/1995 1995-06-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 16/1995 1995-06-04 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 10/1995 1995-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo. 1 extracted
norma 11/1995 1995-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar. 1 extracted
norma 12/1995 1995-05-23 Lei Dispõe sobre transformação de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 13/1995 1995-05-23 Lei Disciplina vantagens e benefícios instituídos pelo Estatuto dos Servidores Municipais. 1 pending_ocr
norma 14/1995 1995-05-23 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba/SP. 1 pending_ocr
norma 7/1995 1995-04-25 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, por doação de Ernestina Francisca dos Santos da Costa, seu marido e outros, um imóvel urbano com frente para a Rua José Vicente dos Santos, com área superficial de 6.642,50 m², objeto da matrícula nº 6.006 do CRI de Buritama/SP. 0 no document
norma 8/1995 1995-04-25 Lei Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 001/95, de 24 de janeiro de 1995. 1 extracted
norma 9/1995 1995-04-25 Lei Dispõe sobre criação de um cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 1/1995 1995-04-18 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Antonio Barreto dos Santos, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-22 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Encarregado Ginecológico. 1 extracted
norma 5/1995 1995-03-21 Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 5.800,00 m², situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Aparecido Teodoro da Silva, destinada à implantação do Mini Distrito Industrial. 1 extracted
norma 4/1995 1995-02-07 Lei Dispõe sobre a denominação da Casa do Trabalhador Rural de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 2/1995 1995-01-24 Lei Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar. 1 pending_ocr
norma 49/1994 1994-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 50/1994 1994-12-20 Lei Dá denominação à ponte construída sobre o Córrego do Campo, antiga Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes. 1 extracted
norma 51/1994 1994-12-20 Lei Dá denominação à ponte construída sobre o Córrego Guaiamum, na Estrada Municipal que liga Turiúba a Planalto. 1 extracted
norma 52/1994 1994-12-20 Lei Dá denominação à ponte construída sobre o Córrego da Mata, na Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes. 1 extracted