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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1994 1994-01-12 Lei Autoriza o Executivo a realizar despesas com prótese dentária. 1 extracted
norma 4/1994 1994-01-12 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 5/1994 1994-01-12 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Soldados. 1 extracted
norma 6/1994 1994-01-12 Lei Dispõe sobre transformação de cargos de carreira no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 62/1993 1993-12-28 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia Paulista de Obras e Serviços — CPOS, objetivando a construção de ponte sobre o Córrego Guainum, concedendo isenção de ISSQN à CPOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1993 1993-12-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 61/1993 1993-12-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 58/1993 1993-12-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 56/1993 1993-12-07 Lei Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 055/93. 1 pending_ocr
norma 57/1993 1993-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 59/1993 1993-12-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir enfeites natalinos com a finalidade de tornar a cidade mais bonita e alegre para a chegada das festas de final de ano. 1 extracted
norma 2/1993 1993-11-23 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor José Antonio de Barros Munhoz, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 55/1993 1993-11-23 Lei Majora em 30% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 053/93. 1 extracted
norma 54/1993 1993-11-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 pending_ocr
norma 53/1993 1993-10-29 Lei Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 049/93. 1 extracted
norma 50/1993 1993-10-15 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 050/92, de 17 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 51/1993 1993-10-15 Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 370,00 m², situada na zona urbana deste Município, à Rua José Vicente dos Santos, esquina com a Rua Belizário Goulart dos Santos, de propriedade de Valdevino Antonio Gardino, destinada à ampliação das obras da quadra de esportes coberta, denominada Ginásio de Esportes “Arthur Pagliusi Neto”. 1 extracted
norma 52/1993 1993-10-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Buritama/SP. 1 extracted
norma 1/1993 1993-10-05 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1991. 1 extracted
norma 49/1993 1993-09-29 Lei Majora em 50% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 042/93, de 1º de setembro de 1993. 1 pending_ocr
norma 48/1993 1993-09-21 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 050/92, de 17 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 46/1993 1993-09-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 47/1993 1993-09-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 42/1993 1993-09-01 Lei Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 037/93, de 16 de julho de 1993. 1 extracted
norma 43/1993 1993-09-01 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá providência correlata. 1 extracted
norma 44/1993 1993-09-01 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 45/1993 1993-09-01 Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providência correlata. 1 extracted
norma 40/1993 1993-08-18 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 39/1993 1993-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 36/1993 1993-07-16 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Médico Veterinário do Setor da Agricultura. 1 extracted
norma 37/1993 1993-07-16 Lei Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 034/93, de 30 de junho de 1993. 1 pending_ocr
norma 38/1993 1993-07-16 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 050/92, de 17 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 34/1993 1993-06-30 Lei Majora em 15% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 31 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1993 1993-06-30 Lei Majora em 15% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 31 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1993 1993-06-23 Lei Dispõe sobre inclusão de Plano de Governo e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1993 1993-06-23 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 31/1993 1993-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CESP — Companhia Energética de São Paulo — e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 29/1993 1993-06-09 Lei Dispõe sobre denominação do Conjunto Poliesportivo. 1 extracted
norma 30/1993 1993-06-09 Lei Dispõe sobre inclusão de Programa de Governo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1993 1993-05-31 Lei Majora em 25% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 27 de abril de 1993. 1 pending_ocr
norma 26/1993 1993-05-31 Lei Dispõe sobre a inclusão do Plano de Governo Municipal, da aquisição de imóveis e construção de um prédio que será alienado à Companhia Energética de São Paulo — CESP. 1 extracted
norma 27/1993 1993-05-31 Lei Dispõe sobre transformação de cargos de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 28/1993 1993-05-31 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimento e Salário a cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 23/1993 1993-05-19 Lei Fica autorizada a utilização de veículos particulares para a execução de atividades e representação do Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 24/1993 1993-05-19 Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 625,00 m², situada na zona urbana, pertencente à Otávia Cardoso Neves e seu marido, ou seus sucessores, para alienação à Companhia Energética de São Paulo, destinada às obras de construção de um prédio para instalação de seu escritório. 1 extracted
norma 20/1993 1993-05-04 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 21/1993 1993-05-04 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o exercício de 1994/1997. 1 pending_ocr
norma 22/1993 1993-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social. 1 pending_ocr
norma 12/1993 1993-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a fundação. 1 extracted
norma 13/1993 1993-04-27 Lei Majora em 30% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 01/93, de 21 de janeiro de 1993. 1 extracted