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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1993 1993-04-16 Lei AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1993 1993-04-16 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE ^NIBUS CIRCULARES PARA DESEMBARQUE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1993 1993-04-16 Lei CRIA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CC-09 E MODIFICA O INCISO XI, DO ART. 34, DA LEI Nº 003/93, DE 29/01/93, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/1993 1993-04-16 Lei DENOMINA DE RODOVIA JOSÉ FERRAZ DO PRADO, A ESTRADA EM ASFALTO QUE SE INICIA NA RODOVIA DO CAFÉ - BR-376, PRÓXIMO A VILA REIS, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LONDRINA, NAS PROXIMIDADES DE TAMARANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 29/1993 1993-04-16 Lei DENOMINA RUAS DO JARDIM AMIZADE, LOCALIZADAS NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1993 1993-04-16 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO HEITOR PINHEIRO, LOCALIZADAS NO LOTE 48-A-1/B, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1993 1993-04-16 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, LOCALIZADAS NA SUBDIVISÃO DO LOTE 01, FAZENDA3 BOCAS, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/1993 1993-04-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÄSSOCIAÇÃO DO ARTESÃO DE APUCARANA", COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA-PR. 1 extracted
norma 2/1993 1993-04-13 Resolução CRIA SESSÕES ITINERANTES - ART. 131, §§ E ART. 140. 0 no document
norma 20/1993 1993-04-07 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PINGO D'ÁGUA, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO PARA PROF. THARCISIO CARDOSO LEMOS. 1 extracted
norma 21/1993 1993-04-07 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ASSUNTOS CORRELATOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1993 1993-04-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIOAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1993 1993-04-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA JAMBO TOY INDUSTRIAL LTDA., CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1993 1993-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FEMISSÃO DO IPTU DE 1993 E DOS EMOLUMENTOS COBRADOS JUNTAMENTE COM O IPTU. 1 extracted
norma 1/1993 1993-04-06 Resolução ALTERA O ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 200 - AS INDICAÇÕES SERÃO LIDAS INTEGRALMENTE NA HORA DO EXPEDIENTE E ENCAMINHAHADAS A QUEM DE DIREITO PARA AS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS, CASO NENHUM VEREADOR MANIFESTAR INTERESSE DE DISCUTIR; QUERENDO ALGUM VEREADOR DISCUTIR A INDICAÇÃO, SERÁ ENCAMINHADA À ORDEM DO DIA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0 no document
norma 13/1993 1993-03-24 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 205 DA LEI Nº 061/79, DE 15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICÍPIO DE APUCARANA). 1 extracted
norma 14/1993 1993-03-24 Lei INSTITUI TAXA DE CONSERVAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE CADEIRAS PERPÉTUAS E HEREDITÁRIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 15/1993 1993-03-24 Lei MANTÉM A MESMA DENOMINAÇÃO NOS PROLONGAMENTOS DE RUAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1993 1993-03-24 Lei MODIFICA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, QUANDRAS DO JARDIM TRABALHISTA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1993 1993-03-24 Lei DENOMINA RUAS DO JARDIM DA AMIZADE, LOCALIZADO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1993 1993-03-24 Lei DENOMINA RUAS DO RECANTO MUNDO NOVO, LOCALIZADO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/1993 1993-03-24 Lei DENOMINA RUAS DO JARDIM CURITIBA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-12 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 006/88, DE 25/03/88, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-12 Lei LIBERA A VENDA DE PRODUTOS DE TEOR ALCOÓLICO, PARA OS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-11 Lei ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-05 Lei REVOGA O ART. 6º DA LEI 1º 002/93, DE 29/01/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IPTU 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-12 Lei ESTABELECE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-02-05 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-02-05 Lei LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-02-05 Lei REVOGA A LEI Nº 065/92, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 041/91. 1 extracted
norma 7/1993 1993-02-05 Lei REVIGORA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 019/90, DE 21/05/90. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DISPENSA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-29 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1993 1993-01-27 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A FIRMAR CONTRATO DE PUBLICIDADE DOS ATOS E FATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 161/1993 1993-01-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DAS DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-13 Lei DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO APUCARANA, O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE", COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 111/1992 1992-12-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PERMISSÃO DE USO E IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, HEMOCENTRO. 1 extracted
norma 112/1992 1992-12-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E OUTRAS AVENÇAS, COM O BANCO SUL AMÉRICA S/A., E A TELEPAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/1992 1992-12-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI Nº 04/90, DE 07/03/90, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/1992 1992-12-24 Lei AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A INSTALAR UM FAROL ROTATIVO E FAZER RECAPE NA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CAPITÃO JOÃO BUSSE", CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/1992 1992-12-24 Lei AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR, NO NÚCLEO JOÃO PAULO I. 1 extracted
norma 116/1992 1992-12-24 Lei CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, R Y PAINÉIS. 1 extracted
norma 117/1992 1992-12-24 Lei PROIBE A PINTURA DE PROPAGANDA NO EDIFÍCIO ARIANE E ANTIGO PRÉDIO DO COMIND, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/1992 1992-12-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, DOAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 119/1992 1992-12-24 Lei ALTERA O ÍTEM 5 E ACRESCENTA O ÍTEM 5.1 DA TABELA II DA LEI Nº 071/87, DE 29/12/87, QUE ALTEROU A TABELA II DA LEI Nº 052/75 DE 10/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 120/1992 1992-12-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A PEDREIRA JOSÉ INÁCIO NETO LTDA. 1 extracted
norma 109/1992 1992-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 110/1992 1992-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS AÇÕES DA TELEPAR, TELEBRAS, COPEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2003. 0 no document
norma 101/1992 1992-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document