| norma |
6/1971 |
1971-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE, CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAMPANHA ACISO/71. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1969 |
1969-12-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1969 |
1969-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1969 |
1969-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1969 |
1969-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFERIR À COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANÁ (CFLP), OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1969 |
1969-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO NA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1967 |
1967-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE S/ A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1966 |
1966-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1966 |
1966-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO MESMO TEMPO EM QUE ESTABELECE AS NORMAS DE DIREITO FISCAL A ELE ATRIBUÍDAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1966 |
1966-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 80% DA RECEITA ESTIMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1966 |
1966-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º MÊS DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1966 |
1966-10-18 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1966 |
1966-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR A DÍVIDA ATIVA DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1966 |
1966-07-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO TUCUM. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1966 |
1966-07-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$
2.000.000 (DOIS MILHÕES DE
CRUZEIROS) PARA COMPRA DE 2
TRANSFORMADORES DE 10 KVA E OS
COMPLEMENTOS PARA AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS
LOCALIDADES DE ARAÇATUBA E TIMBÚ
VELHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1966 |
1966-07-06 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA A RESIDÊNCIA DO PREFEITO OU FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1966 |
1966-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM DUPLICADOR MARCA "BANDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1966 |
1966-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1966 |
1966-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM VEÍCULO MARCA JEEP PARA O S.M.E.R. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1965 |
1965-11-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CAPITÃO GERALDO TONOLLI. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1965 |
1965-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 494.400 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1965 |
1965-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1965 |
1965-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1964 |
1964-11-16 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1964 |
1964-10-01 |
Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AUXÍLIO A IGREJA MATRIZ DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1964 |
1964-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1964 |
1964-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1964 |
1964-08-01 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.950.975,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINCOENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1963 |
1963-07-22 |
Lei Ordinária |
CRIA CARREIRAS FUNCIONAIS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1963 |
1963-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1963 |
1963-07-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A TABELA NUMÉRICA PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, CRIA SÉRIES FUNCIONAIS E O RESPECTIVO QUADRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1963 |
1963-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE S/ A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1963 |
1963-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE S/AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1963 |
1963-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE S/ A TRANSFERÊNCIA DE VERBA ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1963 |
1963-05-04 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AV. ANTONIO MEIRELES SOBRINHO, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1963 |
1963-05-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E AO SR. RODOLFO KRUEGER, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1963 |
1963-03-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O HINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1962 |
1962-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1962 |
1962-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1962 |
1962-10-15 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1962 |
1962-07-04 |
Lei Ordinária |
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" E DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL COM A ÁREA ATÉ 50 HECTARES QUANDO A AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1961 |
1961-12-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1961 |
1961-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1961 |
1961-12-13 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1961 |
1961-12-11 |
Lei Ordinária |
REGULA OS SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS COM O MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1961 |
1961-12-11 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 1962. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1961 |
1961-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1961 |
1961-08-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1961 |
1961-05-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1961 |
1961-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|