| norma |
1367/2025 |
2025-12-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja designado um servidor responsável para permanecer com o celular do plantão da UBS nos finais de semana e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implementação de identificação por meio de crachá para todos os servidores
públicos que realizam atendimento direto à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.466.595,41 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bens públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Primavera, em frente ao Centro de Convivência. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito o estudo para implantação de quebra-molas na Avenida Santa Catarina, Avenida Goiás e Rua Tibagi no distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tulipa, nas proximidades do
CMEI “Construindo o Saber”. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 211/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Salão Comunitário do distrito de Ouro Verde do Piquiri que passa a ser denominado “Salão Comunitário Sebastião Eduardo dos Reis”. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a poda das árvores localizadas em frente à Coopavel, no trecho que segue em direção ao Centro de Distribuição da Quero Quero. |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/2025 |
2025-11-24 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e doação de imóvel municipal ao Estado do Paraná para instalação de Delegacia Cidadã. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 212/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/2025 |
2025-11-19 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia – CASSEMC, prevista na Lei Municipal nº 845, de 02 de julho de 2014 |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Orquídea, esquina com a Rua
Magnólia, próximo ao CMEI Davi Lube. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a reconstrução do quebra-molas da Rua Jasmin, próximo ao Posto Líder. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2025 |
2025-11-17 |
10 - Decreto |
Fica nomeada a Turma Municipal de Decisões, a Turma Recursal Municipal, a Procuradoria Desportiva e a Secretaria, para as com sua devidas responsabilidades durante o período de realização dos JOCORB´s 2025 nos termos da Lei Municipal nº 1.016 de 1º de novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-11-14 |
11 - Instrução Normativa |
Dispõe sobre esclarecimentos adicionais ao
processo de escolha de professor efetivo para
o cargo de diretor e diretor auxiliar nas
unidades escolares da rede municipal de
ensino de Corbélia, complementando a
Instrução Normativa nº 04/2025 e a Lei
Municipal nº 1.175/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2025 |
2025-11-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2025 |
2025-11-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua rrgulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Em reconhecimento à atleta Simone Schaefer Liotto, pelas suas conquistas e destacada trajetória no ciclismo. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que conceda isenção ou redução das taxas cobradas aos comerciantes locais para
exposição durante a Expobelia. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição de computadores para as unidades de saúde do Município, especialmente para o Pronto Atendimento Municipal – PAM de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição e instalação de geradores de energia elétrica no Pronto
Atendimento Municipal – PAM de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Bairro Vila Nova Nazaré (Mutirão). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-03 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 206/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Dr. Giovani Miguel Wolf
Hnatuw. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas quadras esportivas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Lírio, esquina com a Rua Hortência, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de um quebra -molas na Rua Antúrio, no Bairro BNH, nas proximidades da Rua Sempre Viva, visando aumentar a segurança dos pedestres e estudantes que circulam na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Orquídea, no Centro de Corbélia, em direção ao Bairro Santa Catarina, em razão do grande número de buracos e das más condições de tráfego. |
1 |
extracted
|