| norma |
1266/1950 |
1950-12-08 |
99 - Lei Federal |
Declara Feriados Nacionais os dias que menciona. |
0 |
no document
|
| norma |
662/1949 |
1949-04-06 |
99 - Lei Federal |
Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. |
0 |
no document
|
| norma |
1/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a construir uma “casa escolar” com 2 (duas) salas na Colônia Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo Municipal, a montar um Parque Infantil, nesta cidade de Corbélia abre Crédito Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a construir uma “Casa Escolar” com 2 (duas) salas na Colônia Santa Inês, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir Placas de Sinalização, para as entidades públicas da cidade, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir uma Casa Escolar com (duas) 2 salas, no Patrimônio Samália e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a construir uma “Casa Escolar” com uma sala na Colônia São Miguel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Concede subvenção Social à Igreja da Colônia Santa Inês, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o estreitamento da Rua Copo de Leite e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um caminhão-tanque para melhorar Ruas e Avenidas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir uma “Casa Escolar” com uma sala de aula na propriedade do Sr. João Lavide, na estrada que liga Anahy e Iguatú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir uma “Casa Escolar” com uma sala de aula na propriedade do Sr. Vicente Ferreira, nas proximidades do Rio Sapucaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um relógio de ponto “Taques línea” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a mandar elaborar projeto para construção das praças Brasil e Paraguai, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 2 (dois) caminhões basculantes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a construir uma “Casa Escolar” na localidade denominada Sitio São José, na propriedade do Sr. Epifánio Ascênio dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a construir uma casa Escolar com uma sala no sítio do Sr. Clemente Carlos Sobrinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia a alargar a Rua Orquídea, entrada Serraria Wilson Ltda. e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Saúde Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fixa o quadro dos Funcionários da Prefeitura, Municipal de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os valores para símbolos, padrões e funções gratificadas a que se refere presente Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo e adquirir veículo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a arrendar a Pedreira Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para iluminação pública da cidade, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar isenção do Imposto Predial Urbano, a prédios de alvenaria com dois andares ou mais que venham a ser construídos em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção social à corporação da guarda Urbano do Paraná abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 22/70 de 12/05/1970. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial, autoriza inscrição de dívida pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a adquirir terreno e dar ao Governo Estadual, para construção da agencia de Rendas Estaduais nesta cidade, abre Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Modifica o artigo 3º da lei nº 03/70 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a construção de uma Casa Escolar na Colônia Lisboa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Da nomenclatura à Praça Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Modifica alíquota para lançamento da taxa de Conservação de Estradas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal, a transferir verbas dentro do Orçamento Geral para 1970, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado medi, digo, abrir Crédito Especial, regularizar despesas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal, a firmar convênio com a Fundepar (Fundação Educacional do Paraná) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Estima a receita fixa a Despesa do Município, de Corbélia para o exercício de 1971. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
“Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1971 à 1973”. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e adquirir sistema mecanizado da contabilidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita o perímetro urbano do “Jardim Vinoco”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Aprova Hino Municipal de Corbélia, Abre Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir a Praça em frente ao cinema local, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a reavaliar vencimentos de funcionários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1970 |
— |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio de Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|