| sessao |
14 |
2016-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA ARRUMADO O MATA- BURRO,O QUAL SE ENCONTRA COM OS PRANCHÕES QUE LHE DÃO SUSTENTAÇÃO PODRES,NA "VILA DO RANKEL",NA LOCALIDADE DE JOHANNESDORF,CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA LAPA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3272/2016 |
2016-04-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 /03/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3273/2016 |
2016-04-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3274/2016 |
2016-04-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS LAVOURAS DO SENHOR JOÃO GRITTEN,NA COMUNIDADE DO CANOEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AS LAVOURAS DA COMUNIDADE DE ÁGUA AZUL KM 112,SENDO HOJE KM 246. |
1 |
extracted
|
| norma |
3218/2016 |
2016-04-25 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2930, de 19.12.13, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Lapa-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3219/2016 |
2016-04-25 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal “Adote uma área” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-04-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3215/2016 |
2016-04-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de máquina de fabricar gelo e lava-botas, referentes à aquisição de cozinha industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3216/2016 |
2016-04-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento de retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do magistério municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3217/2016 |
2016-04-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento de retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do magistério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE GILMAR CARVALHO GANZERT JUNIOR LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3211/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de máquina de fabricar gelo e lava-botas, referentes à aquisição de cozinha industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3212/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
3213/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
3214/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Lia Tereza Campanholo Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-04-13 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA,ESTADO DO PARANÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2016 |
2016-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2016-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DONÁLIA KRAINSKI SASS,OCORRIDO 06 DE ABRIL DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DE ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N°2086/2007,A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS,NO PRAZO ESTIPULADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA,SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO MUSEU NEY BRAGA E NA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADOS,PRAZOS,CUSTOS,PAGAMENTOS ETC...,ENFIM,REQUER-SE UM RELATÓRIO COMPLETO DESTAS OBRAS,JUNTANDO-SE,INCLUSIVE DOCUMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,CONTRATO,EMPENHO,ORDEM DE PAGAMENTO E PARECERES JURÍDICOS DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIDOS DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO (2013) ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3270/2016 |
2016-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3271/2016 |
2016-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
3204/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os AUXILIOS MORADIA e ALIMENTAÇÃO aos Médicos do Programa Nacional de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3205/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente aquisição de materiais de consumo e equipamentos para o Pastifício Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3206/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
3207/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para execução dos recursos instituída pela Portaria MDS nº 113/2015 (Blocos de Financiamento e Programas). |
1 |
extracted
|
| norma |
3208/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial,referente à transferência de Recursos de Programas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3209/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para transferência de Recursos de Programas para cumprimento da Portaria MDS nº 113/2015 (Blocos de Financiamento e Programas). |
1 |
extracted
|
| norma |
3210/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI/LAPA/PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2016 |
2016-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3192/2016 |
2016-03-31 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal São Miguel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3193/2016 |
2016-03-31 |
Lei Municipal |
Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos municipais, aos Conselheiros Tutelares, aos prestadores de serviço contratados mediante Processo Seletivo Simplificado, aos agentes políticos e cargos em comissão do Poder Legislativo, aos proventos dos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3194/2016 |
2016-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Veículos do Recurso do Transporte Sanitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3195/2016 |
2016-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o Programa Crescer em Família, referente inclusão na LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3196/2016 |
2016-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição e incorporação de corretivos agrícolas. |
1 |
extracted
|