| materia |
91/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VALOR REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SYBILLA WILLE DE LACERDA-BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
92/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SANTA RITA. |
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| norma |
3227/2016 |
2016-05-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de veículo utilitário novo. |
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| materia |
48/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE VENDA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial para contrapartida na aquisição de uma motoniveladora e uma unidade de arbitragem e aditivo de pavimentação da vila São José. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| materia |
3278/2016 |
2016-05-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
3280/2016 |
2016-05-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2016. |
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| norma |
3224/2016 |
2016-05-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente execução do Projeto Social no Conjunto Olaria I |
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| norma |
3225/2016 |
2016-05-17 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação de Aquisição de Veículos, nos Programas: 0009–Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte, 0031–Programa de Vigilância e Promoção à Saúde, 0032–Programa de Atenção Básica, da Lei nº 3103/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
3226/2016 |
2016-05-17 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação de Aquisição de Veículos, nos Programas: 0009–Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte, 0031–Programa de Vigilância e Promoção à Saúde, 0032–Programa de Atenção Básica, da Lei nº 2859/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2016-05-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
3276/2016 |
2016-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
3277/2016 |
2016-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
70/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A “ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO JOÃO FRANCISCO MARIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO DIB MANE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3223/2016 |
2016-05-10 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Lapa-PR, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2016-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME COELHO PIERIN (BEPO),OCORRIDO DIA 08 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°3103/2015,QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°2859/2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS. |
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| materia |
60/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
61/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY LACERDA. |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS. |
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| materia |
3275/2016 |
2016-05-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2016. |
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| norma |
3221/2016 |
2016-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, referente Indenizações e Restituições de saldos de Convênio. |
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| norma |
3222/2016 |
2016-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, referente Indenizações e Restituições de saldos de Convênio. |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES OFICIAIS EM RELAÇÃO A ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS INSTALADOS NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE RIO DE AREIA ENTRE A ESCOLA VICENTE MACHADO E O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
52/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
53/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
54/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E COMPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA. |
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| materia |
55/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
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| materia |
56/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS.. |
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| materia |
63/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO VALOR CORRIGIDO PELO IGPM-FGV, CONFORME INCISO IV DA LEI Nº 3069,DE 17/05/2015,SOBRE A PARCELA DEVIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2016 REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE. |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
66/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
51/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES. |
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| materia |
57/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES. |
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| norma |
151/2016 |
2016-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (General de Brigada Luis Antônio Duizit Brito - Tenente Coronel Cezar Carriel Benetti) |
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| norma |
3220/2016 |
2016-05-04 |
Lei Municipal |
Cria a Taxa de Combate a Incêndio. |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A COLOCAÇÃO DE FRISADO E ANTIPÓ,NA RUA VITOR DO AMARAL,ENTRE A AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DES.OTÁVIO FERREIRA DO AMARAL,TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA QUADRA ESTÃO SOFRENDO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS,FACE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. |
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