| materia |
117/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente Construção de Quadra Poliesportiva, Arquibancadas e Vestiários na localidade de Canoeiro e Construção de Arquibancada na Quadra Poliesportiva da localidade de Água Azul. |
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| norma |
3260/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida na aquisição de uma motoniveladora e uma unidade de britagem e aditivo de pavimentação da Vila São José. |
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| norma |
3261/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda os imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3262/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. |
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| norma |
3263/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. |
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| norma |
3264/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. |
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| norma |
3265/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente locação de imóvel para a Sede do Programa de Convivência com Idosos. |
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| norma |
3266/2016 |
2016-06-23 |
Lei Municipal |
Denomina de GILMAR CARVALHO GANZERT JUNIOR logradouro que especifica. |
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| materia |
3281/2016 |
2016-06-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
3282/2016 |
2016-06-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
3283/2016 |
2016-06-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016. |
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| sessao |
22 |
2016-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
95/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE LAPA- LAPATRANS,DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LAPATRANS E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTAR- DENOMINADO ESTAR,NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. |
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| norma |
3257/2016 |
2016-06-16 |
Lei Municipal |
Denomina de UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, a Unidade Básica de Saúde, do Conjunto Dib Mane, conforme especifica. |
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| norma |
3258/2016 |
2016-06-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, valor referente complementação na regularização da desapropriação do terreno da cancha poliesportiva da Escola Municipal Sybilla Wille de Lacerda – Bairro Estação. |
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| norma |
3259/2016 |
2016-06-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para aquisição de merenda para os Programas Mais Educação e PNAEF Pré Escola. |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO (BLOQUETES),NA RUA SENADOR SOUZA NAVES EM FRENTE AS CASA DE NÚMEROS 132 E 150. |
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| materia |
112/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
113/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FITOTERÁPICOS. |
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| sessao |
21 |
2016-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO STABACK NA LOCALIDADE DE CARQUEJA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO REFORMA DE UM BUEIRO A PEDIDO DO SR. GILBERTO PORTES NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA. |
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| norma |
3248/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para aquisição de equipamentos permanentes. |
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| norma |
3249/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
3250/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os Programas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
3251/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
3252/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Denomina de SINVAL FERREIRA PADILHA, a Cancha Poliesportiva da Escola Municipal Professora “Sybilla Wille de Lacerda, conforme especifica. |
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| norma |
3253/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Denomina de SÉRGIO AUGUSTO LEONI, o Receptivo Turístico da Lapa, conforme especifica. |
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| norma |
3254/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para suprir despesas com Indenizações e Restituições Trabalhistas e Despesas de Exercícios Anteriores. |
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| norma |
3255/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a firmar convênio com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa, referente ao repasse financeiro, por meio de auxílio, objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
3256/2016 |
2016-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento de Sentença Judicial do Poder Legislativo. |
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| materia |
109/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2016-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
114/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-07 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR MATO PRETO PAIOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA OS PROGRAMAS MAIS EDUCAÇÃO E PNAEF E PRÉ ESCOLA. |
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| materia |
3279/2016 |
2016-06-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2016. |
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| sessao |
19 |
2016-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ALUNOS, DO TIME DE VOLÊI MASCULINO JUVENIL,DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ,PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ. REQUER TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS OS MESMOS VOTOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MOANA LIPSKI BUENO E A DIREÇÃO DO COLÉGIO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SRA CAROLINE MACHADO ZANLORENCI,DANDO CIÊNCIA A SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL DE COLÔNIA JOHANNESDORF,QUE INICIA NA PR 427 E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DA CLEIDE DE FÁTIMA SCHIMIDT PAES "VILA DOS RANKEL". |
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| norma |
3242/2016 |
2016-06-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de brinquedos pedagógicos e complementação de alimentação escolar para os Centros Municipais de Educação Infantil Creche e Pré-Escola. |
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| norma |
3243/2016 |
2016-06-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
3244/2016 |
2016-06-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
3245/2016 |
2016-06-03 |
Lei Municipal |
Cria a “Escola de Música Maestro João Francisco Mariano”e dá outras providências. |
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