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2016-02-16 |
Sessão Ordinária |
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5/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "TOME NOTA"!,PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. |
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1/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE FAZENDA DOS FORJOS,ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES. |
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1/2016 |
2016-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO,HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA. |
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3/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SOARES,JOSÉ MAURER,JOSUEL KRAINSKI E OUTROS MORADORES,INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DE MATO PRETO MACHADO SENTIDO RIBEIRÃO FUNDO. |
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4/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS,VICINAIS E DE ACESSO ÁS RESIDENCIAS DAS LOCALIDADES DE MATO PRETO SANTA REGINA,MATO PRETO PAIOL,POVINHO,MATO PRETO MACHADO,ATÉ ÁGUA VERMELHA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E FEITIO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO A SERRARIA DO SR.FELIX STANCZYK NA LOCALIDADE DE CARQUEJA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. |
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4/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA |
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1/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COBERTURA)DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES E NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ. |
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1/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Iniciativa Popular |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2017 A 31/12/2020. |
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| sessao |
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2016-01-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-04 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA O ANO 2016 |
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| materia |
123/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. |
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| materia |
126/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE LAPA-PR, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3265/2015 |
2015-12-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA N°3265,REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/12/2015 |
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| norma |
3154/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3155/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3156/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| norma |
3157/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3158/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3159/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3160/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3161/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3162/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3163/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente repasse de valores para Esporte Clube Avaí e União Esporte Clube a serem utilizados em projetos assistenciais mantidos pelas Entidades. |
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| norma |
3164/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente repasse de valores para a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL a serem utilizados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
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| norma |
3165/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para a população infanto - juvenil lapiana participante da Congada e dá outras providências. |
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| norma |
3166/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei 1593, de 17.12.2001, criando novas disciplinas aplicáveis ao Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, e dá outras providências. |
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| norma |
3167/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de imóvel que especifica ao ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná – SESA. |
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| norma |
3168/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Lapa e da outras providências” |
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| sessao |
46 |
2015-12-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
124/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REPASSE DE VALORES PARA ESPORTE CLUBE AVAÍ E UNIÃO ESPORTE CLUBE A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELAS ENTIDADES. |
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| materia |
125/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA – ADL A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. |
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| materia |
17/2015 |
2015-12-22 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2015 |
2015-12-22 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
122/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS. |
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| materia |
3264/2015 |
2015-12-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA N° 3264,REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/15. |
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| norma |
3147/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o Programa de Apoio a Creches Brasil Carinhoso. |
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| norma |
3148/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3149/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, para repasse de valores para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências. |
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| norma |
3150/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação União Esporte Clube, para repasse de valores a serem utilizados em projetos assistenciais mantidos pela entidade. |
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| norma |
3151/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esporte Clube Avaí, para repasse de valores a serem utilizados em projetos assistenciais mantidos pela entidade. |
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| norma |
3152/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a BANDA MUSICAL MAESTRO JOÃO FRANCISCO MARIANO e dá outras providências. |
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| norma |
3153/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016. |
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| materia |
3262/2015 |
2015-12-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA N° 3262. |
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| materia |
121/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ-SESA. |
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| sessao |
45 |
2015-12-15 |
Sessão Ordinária |
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