| materia |
118/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, para repasse de valores para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências. |
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| materia |
119/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE , PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE |
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| materia |
120/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AVAÍ, PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE. |
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| materia |
3260/2015 |
2015-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA N°3260 |
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| materia |
3261/2015 |
2015-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3261. |
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108/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL-ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO- DE- OBRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
111/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
113/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA - ADL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA-CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3146/2015 |
2015-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para Folha de Pagamento do mês de Dezembro e 13º Salário do exercício de 2015. |
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| sessao |
44 |
2015-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
106/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DA LAPA,CRIADO PELA LEI N°1.002,DE 26 DE OUTUBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
107/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
3143/2015 |
2015-12-02 |
Lei Municipal |
Altera o anexo III da lei n° 1774 de 31 de março de 2004, a qual dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
3144/2015 |
2015-12-02 |
Lei Municipal |
Altera a nomenclatura do cargo de Diretor de Manutenção e Patrimônio do Poder Legislativo da Lapa, constante nas Leis municipais 2805, de 07/01/2013, 2952 de 31/03/2014 e 2808 de 01/02/2013. |
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| norma |
3145/2015 |
2015-12-02 |
Lei Municipal |
Institui o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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| norma |
87/2015 |
2015-12-01 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Lapa. |
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| sessao |
43 |
2015-12-01 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3142/2015 |
2015-11-30 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista 24h, Cirurgião Dentista e Oficial de Manutenção; Cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Analista de Licitações, Biólogo, Auxiliar Operacional e Cozinheira; Altera o cargo de Motorista Habilitação “D”; Reestabelece o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
23/2015 |
2015-11-26 |
Atas Diversas |
ATA TRIBUNA LIVRE |
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| materia |
99/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNÍCIPIO DA LAPA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3256/2015 |
2015-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA N° 3256 |
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| materia |
3257/2015 |
2015-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3257 |
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| materia |
3258/2015 |
2015-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3258 |
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| materia |
3259/2015 |
2015-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3259 |
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| materia |
100/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ÁREA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MENSAL PARA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL LAPIANA PARTICIPANTE DA CONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a banda musical Maestro João Francisco Mariano e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2015-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3140/2015 |
2015-11-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o recurso FNDE (PAR)- Plano de Ações Articuladas. |
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| norma |
3141/2015 |
2015-11-19 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2° da Lei n° 2423, de 29.12.09 que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa. |
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| sessao |
41 |
2015-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL E DEIXADO NA ESTRADA DO NÚCLEO LEITEIRO,PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALFREDO ERTAL,PARA QUE OS MORADORES PROVIDENCIEM MELHORIAS NA RUA QUE DA ACESSO A LEITERIA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
3138/2015 |
2015-11-12 |
Lei Municipal |
Institui o desenvolvimento de ações interdisciplinares de “Educação para o Trânsito”, a serem ministradas na Rede Municipal de Ensino da Lapa – PR na forma que específica. |
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| norma |
3139/2015 |
2015-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar referente reposição de aulas na Rede Estadual de Ensino. |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA BARRA DOS MELLOS E SEGUE SENTIDO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ROBERTO RAMOS PEREIRA DE ANDRADE E ADEILDO METZ. |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DE VIRA MACHADO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA VICINAL DE COLÔNIA JOHANNESDORF,QUE INICIA-SE NA PR-427,AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL,A QUAL DA ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA TEREZINHA SCHIMIDT PEDRO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE RIO DOS PATOS,A QUAL SERVE PARA ESCOAMENTO DE GRANDE PRODUTIVIDADE DA REGIÃO,BEM COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
98/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H,CIRURGIÃO DENTISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES,BIÓLOGO,AUXILIAR OPERACIONAL E COZINHEIRA; ALTERA O CARGO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D”,REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2015-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O FEITIO DE UM BUEIRO,NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DO SR.AMILTON DIAS,PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS. |
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