br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2013 2013-02-22 Anteprojeto de Lei Coloca cargos em extinção de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-22 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA CARLOS WEIL ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO NATIVISTA TIO TONINHO. 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-22 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUAS CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E JOÃO CÂNDIDO FERREIRA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-22 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS A CONFECÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DAS AVENIDAS CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E MANOEL PEDRO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-22 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAL E VICINAIS DA LOCALIDADE DO FEIXO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS, PRÓXIMOS ÀS LOMBADAS, NA FRENTE DO COLÉGIO MUNICIPAL DR. MANOEL PEDRO. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA CARLOS GOMES. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3131/2013 2013-02-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRINTA E UM (3.131) 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-01 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Anjo Azul – Associação Lapeana de Apoio ao Autista. 1 extracted
norma 2806/2013 2013-02-01 Lei Municipal “Revoga a Lei 1744 de 26 de Novembro de 2003, que instituiu a Taxa Referente à emissão de Nota Fiscal Informatizada do Produtor Rural e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2807/2013 2013-02-01 Lei Municipal Altera o anexo II – Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, já alterado pelas Leis 1837/2005, 1873/2005, 1964/2006, 2281/2009, 2283/2009, 2318/2009 e 2552/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2013 2013-02-01 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2805, de 07 de janeiro de 2013. 1 extracted
norma 2809/2013 2013-02-01 Lei Municipal Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revoga as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 1831/2004, 2161/2008, 2275/2008, 2277/2008, 2327/2009, 2356/2009, 2373/2009, 2419/2009, 2461/2010 o artigo 7º da Lei 2520/2010; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 3130/2013 2013-01-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E TRINTA (3.130) 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-17 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei 1744 de 26 de Novembro de 2003, que instituiu a Taxa Referente à emissão de Nota Fiscal Informatizada do Produtor Rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 3129/2013 2013-01-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E NOVE (3.129) 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-15 Anteprojeto de Lei Altera o anexo II – Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, já alterado pelas Leis 1837/2005, 1873/2005, 1964/2006, 2281/2009, 2283/2009, 2318/2009 e 2552/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-15 Anteprojeto de Lei Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2805, de 07 de Janeiro de 2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-11 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Adão Deda o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-11 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Paulo César Ferreira Scholz o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-11 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua João Maria Ferrari o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-11 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Therezinha Pinto Dias o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-11 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Odenir Hammerschmidt o logradouro público Municipal que especifica. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-11 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua José Pazzinatto o logradouro público Municipal que especifica. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revoga as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 1831/2004, 2161/2008, 2275/2008, 2277/2008, 2327/2009, 2356/2009, 2373/2009, 2419/2009, 2461/2010 o artigo 7º da Lei 2520/2010; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2013 2013-01-07 Lei Municipal Regulamenta a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2805/2013 2013-01-07 Lei Municipal Estabelece a redução de vaga do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar; cria os Cargos de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção e Patrimônio e de Assessor de Diretor; modifica o anexo I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º ambos da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-02 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Carlos Bosch logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-02 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua João Pierin logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-02 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Yolanda Hirt Pierin logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-02 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Beatriz Pierin de Barros e Silva logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
norma 2792/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2793/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2794/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2795/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2796/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2797/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2798/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2799/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Integração do Voluntariado – PRO LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2801/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2802/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2803/2012 2012-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3128/2012 2012-12-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO (3.128) 1 extracted