| materia |
86/2012 |
2012-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
91/2012 |
2012-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina as Ruas José (Zezo) Pazzinatto, João Pierin, Beatriz Pierin de Barros e Silva, Odenir Hammerschmidt, Antonio Séra, Carlos Bosch, Therezinha Pinto Dias, Leonardo Berghauser, Adão deda, João Maria (Pila) Ferrari, José Camenar, Giancarlo Silveira de Siqueira, Nicolas Salim Dauage e Paulo César Ferreira Scholz os logradouros públicos municipais que especifica". |
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40/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Conjunto residencial Erol Martins de Oliveira o conjunto Habitacional - Loteamento Olaria V |
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| norma |
2788/2012 |
2012-12-18 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2013. |
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2789/2012 |
2012-12-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
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2790/2012 |
2012-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de Unidades Habitacionais de interesse Social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná. |
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2791/2012 |
2012-12-18 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI 1910/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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7/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GABINETES DESTINADOS AOS VEREADORES CONSTATES NO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
79/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
80/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
81/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| materia |
82/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
84/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
85/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
87/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com o Instituto de Integração do Voluntariado – PRO LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
88/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
90/2012 |
2012-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, para repassse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
3127/2012 |
2012-12-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE (3.127) |
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| norma |
69/2012 |
2012-12-14 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 69 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, o qual passa a ter a seguinte redação. |
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| norma |
70/2012 |
2012-12-14 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Lapa. |
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| norma |
71/2012 |
2012-12-14 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a utilização dos gabinetes destinados aos Vereadores constantes no prédio anexo da Câmara Municipal. |
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| norma |
371/2012 |
2012-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Noeli Regina Ribas Bianchini. |
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| norma |
372/2012 |
2012-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osni Moreira. |
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| materia |
6/2012 |
2012-12-12 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA |
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| materia |
32/2012 |
2012-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece a redução de vaga do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar; cria os Cargos de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção e Patrimônio e de Assessor de Diretor; modifica o anexo I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2° ambos da Lei Municipal nº 2281, de 10 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2012 |
2012-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSNI MOREIRA |
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| materia |
38/2012 |
2012-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA À SENHORA NOELI REGINA RIBAS BIANCHINI |
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| norma |
369/2012 |
2012-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. MARCELO MAIA CHIESA, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA-PR. |
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| norma |
370/2012 |
2012-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. HÉLIO JOSÉ HORNUNG, o título de CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA-PR. |
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| norma |
2787/2012 |
2012-12-10 |
Lei Municipal |
Estabelece normas para a instalação de Parques de Diversão e similares no Município e dá outras providências. |
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| materia |
3126/2012 |
2012-12-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SEIS (3.126) |
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| materia |
31/2012 |
2012-12-04 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Conjunto Habitacional Erol Martins de Oliveira o logradouro público Municipal que especifica. |
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| norma |
2785/2012 |
2012-12-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2786/2012 |
2012-12-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
36/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. MARCELO MAIA CHIESA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA PR |
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| materia |
37/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. HÉLIO JOSÉ HORNUNG O TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DA LAPA |
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| materia |
3125/2012 |
2012-11-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E CINCO (3.125) |
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| materia |
30/2012 |
2012-11-29 |
Anteprojeto de Lei |
Regulamenta a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para entidades e dá outras providências. |
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| materia |
77/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
78/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
3124/2012 |
2012-11-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO (3.124) |
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| norma |
2782/2012 |
2012-11-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2783/2012 |
2012-11-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2784/2012 |
2012-11-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
75/2012 |
2012-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CRIADOS PELA LEI 1417 DE 18/09/98 E ALTERADAS PELAS LEIS 1724/03, 1820/04 E 1854/05; SERÃO REGIDAS CONFORME E DISPOSTO NESTA LEI. |
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| materia |
76/2012 |
2012-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências. |
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| materia |
5/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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