| norma |
7/2016 |
2016-03-10 |
LEI |
“INSTITUI A OBRIGAÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO EM REPASSAR O PERCENTUAL DE 0,3% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE PROVER AS NECESISDADE DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2016 |
2016-03-10 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2016 |
2016-03-10 |
LEI |
“CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 007/2016 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2016 SÚMULA: “INSTITUI A OBRIGAÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO EM REPASSAR O PERCENTUAL DE 0,3% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE PROVER AS NECESISDADE DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 010/2016 SÚMULA: “CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-03-04 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-23 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-23 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-23 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-02-23 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso JORGE PAUL/NO DOS SANTOS, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso OSNI PEREIRA CEZAR, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso JOÃO MARIA DA SILVA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016 SÚMULA: “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AS ROTINAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO”. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso EVERALDO PEREIRA DE AQUINO, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI |
RETIRADO DE PAUTA REQUERIMENTO Nº. 011/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
50/2015 |
2015-12-15 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
51/2015 |
2015-12-15 |
LEI |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
52/2015 |
2015-12-15 |
LEI |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”. |
1 |
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| materia |
55/2015 |
2015-12-08 |
PROJETO DE LEI |
PPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 055/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
49/2015 |
2015-12-08 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
58/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”. |
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| norma |
7/2015 |
2015-12-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
47/2015 |
2015-11-25 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
48/2015 |
2015-11-25 |
LEI |
Instituem o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Alunos Formandos, Equipes de Futebol e Produtores Rurais cedendo um veículo ônibus para suas viagens do Município de Santana do Itararé Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2015 |
2015-11-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ LEOCADIO ALVES, falecido nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 053/2015 SÚMULA: Instituem o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Alunos Formandos, Equipes de Futebol e Produtores Rurais cedendo um veículo ônibus para suas viagens do Município de Santana do Itararé Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
54/2015 |
2015-11-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 054/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-11-10 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-11-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
46/2015 |
2015-10-21 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
4/2015 |
2015-10-19 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da saudosa IVONE FÁTIMA DE SOUZA SILVÉRIO, falecida nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-19 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso ANTONIO DE OLIVEIRA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
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| norma |
6/2015 |
2015-10-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora APARECIDA DE LOURDES FERREIRA OLIVEIRA |
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| norma |
43/2015 |
2015-10-07 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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| norma |
44/2015 |
2015-10-07 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA”. |
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| norma |
45/2015 |
2015-10-07 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
2/2015 |
2015-10-02 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
manifesta suas Congratulações e envia uma mensagem ao PE, EVALDO SOUZA, pela vinda em nossa cidade acompanhando e acolhendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida, parabeniza também pelo trabalho de conscientização e evangelização que vem realizando no decorrer de sua trajetória, sua
presença alegrou muito a comunidade Santanense, com também os Vereadores, Prefeito e funcionários deste município, na qual queremos manifestar todo o nosso carinho, congratulação e apoio, desejamos que "DEUS" abençoe, fortaleçam e iluminem sempre no decorrer de sua jornada. |
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| materia |
49/2015 |
2015-09-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 049/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
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