| materia |
36/2015 |
2015-06-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 029/2015 SÚMULA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS RURAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA RURAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
5/2015 |
2015-06-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
24/2015 |
2015-06-09 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
21/2015 |
2015-06-02 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDIDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
22/2015 |
2015-06-02 |
LEI |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ - PARANÁ, PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
23/2015 |
2015-06-02 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-01 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 SÚMULA: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PRAXEDES REBEIRO E SUA CÔJUGE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-01 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 027/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
19/2015 |
2015-06-01 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
20/2015 |
2015-06-01 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 024/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDIDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 025/2015 SÚMULA: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ - PARANÁ, PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 028/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOSÉ EGÍDIO PEREIRA. |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOSÉ PEREIRA NETO |
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| norma |
5/2015 |
2015-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
17/2015 |
2015-05-12 |
LEI |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2015 |
2015-05-12 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-11 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso EULALIO DE OLIVEIRA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-11 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 023/2015 SÚMULA: CRIA PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-20 |
PROJETO DE LEI |
CANCELADO E ARQUIVADO PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 SÚMULA: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº. 054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-04-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
16/2015 |
2015-04-07 |
LEI |
“ESTE PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
11/2015 |
2015-03-31 |
LEI |
Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2015 |
2015-03-31 |
LEI |
Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2015 |
2015-03-31 |
LEI |
Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2015 |
2015-03-31 |
LEI |
Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2015 |
2015-03-31 |
LEI |
“RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-30 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 SÚMULA: Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal á efetuar descontos de 70% (setenta por cento) as pessoas portadoras de doenças crônicas, aposentados por invalidez e portadores de qualquer tipo deficiência dos impostos e taxas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2015 |
2015-03-26 |
LEI |
Autoriza pagamento de abono do FUNDEB aos servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2015 Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 015/2015 Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 016 /2015 Súmula: Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 017/2015 Súmula: Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 008/2015 SÚMULA: “RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 009/2015 SÚMULA: “ESTE PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 010/2015 - ARQUIVADO SÚMULA: “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
|
| materia |
11/2015 |
2015-03-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A ISONOMIA E COMPETITIVIDADE DO CERTAMEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-23 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 013/2015 Súmula: Autoriza pagamento de abono do FUNDEB aos servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica. |
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| norma |
8/2015 |
2015-03-23 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
9/2015 |
2015-03-23 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A ISONOMIA E COMPETITIVIDADE DO CERTAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
3/2015 |
2015-03-10 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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