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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2015 2015-09-28 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 050/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA”. 1 extracted
materia 51/2015 2015-09-28 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 52/2015 2015-09-28 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 38/2015 2015-09-22 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 39/2015 2015-09-22 LEI “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO”. 1 extracted
norma 40/2015 2015-09-22 LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 41/2015 2015-09-22 LEI Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé, para Legislatura 2017 á 2020. 1 extracted
norma 42/2015 2015-09-22 LEI Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2017 á 2020. 1 extracted
norma 9/2015 2015-09-18 PORTARIA Concede Progressão por Desempenho Profissional aos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 44/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO”. 1 extracted
materia 46/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 47/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 047/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé, para Legislatura 2017 á 2020. 1 extracted
materia 48/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 048/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2017 á 2020. 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 056/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 057/2015 Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 7/2015 2015-09-03 PORTARIA Constitui Comissão Especial de Avaliação e Progressão por Desempenho Funcional (Progressão Horizontal) 1 extracted
norma 8/2015 2015-09-03 PORTARIA Concede Progressão por Conhecimento ou Aperfeiçoamento Profissional (Avanço Vertical) ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-02 PORTARIA Constitui Comissão de Licitação e Avaliação de Preços da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 36/2015 2015-08-25 LEI Propõe sobre a construção de Meio Fio e Calçamento nas Ruas do Bairro Campina e Estrada Vicinal do Bairro Barreira zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2015 2015-08-25 LEI Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO o antigo salão e/ou recinto de reunião do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2015 2015-08-20 LEI “ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 35/2015 2015-08-20 LEI “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-17 PROJETO DE LEI Projeto de Lei do Legislativo nº. 042/2015 SÚMULA: Propõe sobre a construção de Meio Fio e Calçamento nas Ruas do Bairro Campina e Estrada Vicinal do Bairro Barreira zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-17 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 043/2015 SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO o antigo salão e/ou recinto de reunião do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-13 PORTARIA Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-10 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 040/2015 SÚMULA: “ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-10 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 32/2015 2015-08-04 LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL SITUADA NA BARREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 33/2015 2015-08-04 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 4/2015 2015-07-20 PORTARIA Exonera o Funcionário Fabio Batista de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-02 PORTARIA CANCELADA 1 extracted
norma 3/2015 2015-07-02 PORTARIA CANCELADA 1 extracted
norma 1/2015 2015-07-01 PORTARIA Designa o Sr. Fabio de Oliveira Batista para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria. 1 extracted
norma 25/2015 2015-06-30 LEI AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS RURAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA RURAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/2015 2015-06-30 LEI “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 27/2015 2015-06-30 LEI “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 28/2015 2015-06-30 LEI Propõe sobre denominações das Ruas localizadas no loteamento do Bairro Tijuco Preto o qual pertencia ao senhor Aparício Maia, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 29/2015 2015-06-30 LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 30/2015 2015-06-30 LEI Autoriza o Município a adquirir 01 (um) ÔNIBUS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2015 2015-06-30 LEI “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 037/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 038/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL SITUADA NA BARREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 039/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-22 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do saudoso BENEDITO CASSIANO DOS SANTOS, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 031/2015 SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 032/2015 SÚMULA: Propõe sobre denominações das Ruas localizadas no loteamento do Bairro Tijuco Preto o qual pertencia ao senhor Aparício Maia, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 033/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-22 PROJETO DE LEI ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 034/2015 SÚMULA: “CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 35/2015 2015-06-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 035/2015 SÚMULA: Autoriza o Município a adquirir 01 (um) ÔNIBUS, e dá outras providências. 1 extracted