| materia |
31/2016 |
2016-06-27 |
PROJETO DE LEI |
RETIRADO DE PAUTA PROJETO DE LEI Nº. 31/2016 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA. |
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32/2016 |
2016-06-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2016 SÚMULA: “DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3/2016 |
2016-06-22 |
PORTARIA |
Revoga a Portaria nº. 002/2016 que concedeu readequação ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. |
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26/2016 |
2016-06-21 |
LEI |
Revoga o ato aprovado pelo Soberano Plenário, ou seja, o Projeto de Lei nº. 016/2016, que resultou na Lei Municipal nº. 017/2016, e dá outras providências. |
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25/2016 |
2016-06-17 |
LEI |
“INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES”. |
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30/2016 |
2016-06-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 030/2016 SÚMULA: Revoga o ato aprovado pelo Soberano Plenário, ou seja, o Projeto de Lei nº. 016/2016, que resultou na Lei Municipal nº. 017/2016, e dá outras providências. |
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6/2016 |
2016-06-13 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da saudosa LUC1NÉIA MARCONDES, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-13 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da saudosa MARIA JOSÉ DE SENE OLIVEIRA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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27/2016 |
2016-06-11 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDOOS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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3/2016 |
2016-06-07 |
RESOLUÇÃO |
Dispões sobre criação de Despesa para Obrigações Patronais do RPPS e sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá
Outras Providências. |
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3/2016 |
2016-06-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispões sobre criação de Despesa para Obrigações Patronais do RPPS e sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá outras providências. |
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29/2016 |
2016-06-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/2016 SÚMULA: “INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO
NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES”. |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-06 |
PORTARIA |
Concede readequação salarial ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. |
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23/2016 |
2016-05-25 |
LEI |
Propõe sobre criação do Centro de Treinamento CT de Santana do Itararé Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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24/2016 |
2016-05-25 |
LEI |
Dispõe sobre criação de Despesa para Obrigações Patronais do RPPS e sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-23 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao senhor JOSÉ CARLOS VIDAL Servidor Público Estadual da EMATER - PARANÁ, pelo Certificado de Reconhecimento recebido do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento e do Diretor Presidente do Instituto EMATER no ano em que comemoramos 60 anos de Extensão Rural Oficial no Paraná, representante dos agricultores do Município de Santana do Itararé - Paraná pela contribuição ao desenvolvimento rural sustentável. |
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28/2016 |
2016-05-23 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei do Legislativo nº. 028/2016 Súmula: Autoriza doação de terreno urbano à Associação dos Caminhoneiros, Motoristas e Transportadores de
Santana do Itararé Paraná - ACAMSI. |
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| norma |
22/2016 |
2016-05-17 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, OU SEJA, VENDER, MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2016 |
2016-05-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 025 /2016 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, OU SEJA, VENDER, MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA É DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N. 26/2016 Súmula: Propõe sobre criação do Centro de Treinamento CT de Santana do Itararé Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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27/2016 |
2016-05-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 027/2016 Súmula: Dispõe sobre criação de Despesa para Obrigações Patronais do RPPS e sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências. |
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20/2016 |
2016-05-04 |
LEI |
“DISPÕE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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21/2016 |
2016-05-04 |
LEI |
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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19/2016 |
2016-04-26 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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23/2016 |
2016-04-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2016 SÚMULA: “DISPÕE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 024/2016 SÚMULA: “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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18/2016 |
2016-04-19 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Santana do Itararé e dá outras providências. |
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22/2016 |
2016-04-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 022/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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20/2016 |
2016-04-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia
de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Santana do Itararé e dá outras providências. |
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| norma |
13/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
14/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013CONFORME ESPECIFICA” |
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| norma |
15/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
Dispõe sobre a recomposição geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
Dispõe sobre a recomposição geral anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-04 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 018/2016 Súmula: Dispõe sobre a doação de Cesta Básica aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, inclusive aos servidores vinculados a programas federais e estaduais, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2016 |
2016-03-30 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
11/2016 |
2016-03-30 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
12/2016 |
2016-03-30 |
LEI |
Autoriza pagamento de abono do FUNDEB aos servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2016 Súmula: Dispõe sobre a recomposição geral anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 015/2016 Súmula: Dispõe sobre a recomposição geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 016/2016 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013CONFORME ESPECIFICA” |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 013/2016 Súmula: Autoriza pagamento de abono do FUNDEB aos servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica. |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-18 |
PORTARIA |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-10 |
LEI |
“REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AS ROTINAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO”. |
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| norma |
6/2016 |
2016-03-10 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. |
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