| norma |
14/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
Cria o “PROJETO PRIMERIO RETIREIRO” em nosso Município e fixa as normas para seu desenvolvimento, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013) CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013) CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 017/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso CLER APOLINAR FERNANDES FILHO falecido na cidade de Niterói - Rio de Janeiro. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-10 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ CELSO FERREIRA falecid0 neste Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-04 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao funcionário efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. |
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| norma |
12/2017 |
2017-04-04 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
13/2017 |
2017-04-04 |
LEI |
Dispõe sobre recomposição geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-03 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 013/2017 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-03 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2017 DE 26 DE MARÇO DE 2017 Cria o “PROJETO PRIMERIO RETIREIRO” em nosso Município e fixa as normas para seu desenvolvimento, e dá outras providências |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-27 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
CONGRATULAÇÕES ao DR°. EDUARDO DAVID SOSA MARTIN pelos brilhantes serviços prestados junto á Secreataria Municipal da Saúde desta cidade de Santana do Itararé - Paraná e comunidade Santanense, sempre atendendo aqueles mais necessitados, com dedicação, humildade, motivação, respeito e dignidade. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 011/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.012/2017 Súmula: Dispõe sobre recomposição geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.E.M.I., INCLUINDO-OS NOESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL Nº 043/2007) CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
8/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2011, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
9/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
10/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “HORTA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
11/2017 |
2017-03-09 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO REL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício de 2017, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 004/2017 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO REL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2011, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.E.M.I., INCLUINDO-OS NOESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL Nº 043/2007) CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 010/2017 SÚMULA: “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “HORTA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-20 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-01 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017 CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-18 |
PORTARIA |
Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para o Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-18 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017 CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-18 |
LEI |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2011, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-18 |
LEI |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 001/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2011, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 002/2017 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017 CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 003/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-20 |
PORTARIA |
Estabelece a posse para mesa diretora em 01 de Janeiro de 2017 e a votação nominal. |
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| norma |
47/2016 |
2016-12-14 |
LEI |
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANEAMENTO E A SERCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATVIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2016 |
2016-12-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL QUE DEFINIU O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA PERÍODO DE 30 (TRINTA CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2016 |
2016-12-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2016 |
2016-12-14 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2016 |
2016-12-13 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 052/2016 SÚMULA: INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANEAMENTO E A SERCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATVIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-12-06 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências |
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| materia |
53/2016 |
2016-12-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 053/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL QUE DEFINIU O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA PERÍODO DE 30 (TRINTA CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2016 |
2016-12-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 054/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2016 |
2016-12-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 055/2016 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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