| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO VOVÔ SABE” TUDO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1/2018 |
2018-01-08 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao servidor efetivo Marco Antonio da Silva |
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| norma |
3/2017 |
2017-12-12 |
RESOLUÇÃO |
Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2017 |
2017-12-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
45/2017 |
2017-12-12 |
LEI |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS”. |
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| norma |
46/2017 |
2017-12-12 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
40/2017 |
2017-12-07 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2018À 2021”. |
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| norma |
41/2017 |
2017-12-07 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
42/2017 |
2017-12-07 |
LEI |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
43/2017 |
2017-12-07 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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| norma |
44/2017 |
2017-12-07 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
39/2017 |
2017-12-05 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº. 042/2015 SUBSÍDIO MENSAL DO SECRETÁRIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-04 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor KRISTIAN SBOLLI Enfermeiro Padrão e Coordenador do Posto de Saúde "APS" e sua equipe trabalho, pelo SELO BRONZE conquistado pela qualidade de atendimento na segurança dos pacientes junto ao Departamento Municipal de Saúde uma conquista almejada por muitos municípios e conquistado por poucos, graças ao excelente trabalho prestado e ao grande esforço realizado pelo Enfermeiro Kristian e sua equipe de trabalho. |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-04 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 047/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS”. |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-04 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 048/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 045/2017 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 046/2017 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Presidente da Associação dos produtores de leite na pessoa do senhor Claudiomiro Francelino da Silva pelos gestos de solidariedades dos produtores que fizeram as doações de novilhas ao senhor Francisco Ferreira Neto conhecido como "Chico Nazito" o qual perdeu todo seu gado leiteiro numa triste fatalidade ocorrida em sua propriedade. |
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| norma |
35/2017 |
2017-11-16 |
LEI |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
36/2017 |
2017-11-16 |
LEI |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
37/2017 |
2017-11-16 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO SOCIAL PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA”. |
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38/2017 |
2017-11-16 |
LEI |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 040/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ATUALIZANDO-O DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-13 |
PROJETO DE LEI |
REDAÇÃO FINAL Nº. 044/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº. 042/2015 SUBSÍDIO MENSAL DO SECRETÁRIO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-06 |
PROJETO DE LEI |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-06 |
PROJETO DE LEI |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 042/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO SOCIAL PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA”. |
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43/2017 |
2017-11-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 043/2017 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 040/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ATUALIZANDO-O DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA”. |
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7/2017 |
2017-10-30 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Nivaldo Michetti pela participação e brilhante palestra proferida na Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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8/2017 |
2017-10-30 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Joás Michetti Prefeito Municipal e sua Esposa Maria Elazir Maia Michetti pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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3/2017 |
2017-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Honorária a Professora IDA TOLEDO DA SILVA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe sobre alteração do artigo 24 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-23 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Presidente da Feira o senhor Leomar Melo Martins e sua esposa e Produtores Rurais pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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5/2017 |
2017-10-23 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Jurandir Araujo da Empresa Souza e Araujo e senhor Marco Antonio da Silva (Telo do Venerando) e sua esposa Jozilda Ferreira Alves da Silva e funcionários da Chácara Querência Amada pelo grande Projeto Educativo implantado no Centro Municipal.de Educação InfantiC - C.31.E.I. Dona VaCdonura da Sirva Isac, "MINE FAZENDINHA E BARRACA DO TROPEIRO" realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de emancipação política do Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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6/2017 |
2017-10-23 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a EMATER e a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e TODOS SEUS FUNCIONÁRIOS pela extraordinária Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 039/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-23 |
PROJETO DE LEI |
REJEITADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOSDO GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - GOS/7, NIVEL “I”, REFERÊNCIA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO das Contas do Município de Santana do Itararé - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015, Processo nº. 261640/16 - TCEPR, parecer pela APROVAÇÃO ANTE A REGULARIDADE DAS CONTAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-16 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Análise ao processo administrativo nº. 261640/16 oriundo do TCE/PR que dispõe sobre a apresentação de contas do Município de Santana do Itararé - Pr., relativa ao exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
34/2017 |
2017-10-03 |
LEI |
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SANTANA DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso ANDRE RAFAEL KROZOSKI falecido nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 036/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2018À 2021”. |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 037/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 038/2017 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-01 |
PORTARIA |
Concede Progressão por Desempenho Profissional (avanço horizontal) para os servidores efetivos do Poder Legislativo Marco Antonio da Silva, Alexsander Vilela Albergoni e Valdemar Salvi de Oliveira. |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-28 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. |
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| norma |
33/2017 |
2017-09-26 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 035/2017 SÚMULA:“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SANTANA DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-18 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso LUIZ ARTURO PALMONARI conhecido por todos de "Luizinho Palmonari" falecido neste Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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