| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2019 SÚMULA: Propõe sobre denominações de Pontes e Estradas Rurais no âmbito Municipal, e dá outras Providências. |
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12/2019 |
2019-03-11 |
LEI |
Dispõe sobre Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo. |
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6/2019 |
2019-03-07 |
PORTARIA |
Designa os Funcionários Marco Antonio da Silva e Alexsander Vilela Albergoni para atuarem como Secretário e Assessor respectivamente junto à Comissão Processante 001/2019. |
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1/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019. |
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2/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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3/2019 |
2019-02-27 |
RESOLUÇÃO |
Constitui Comissão Processante - CP - para apuração de DENÚNCIA escrita. |
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3/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
DENÚNCIA |
DENÚNCIA apresentada pelo cidadão eleitor RUANILTON CARDOSO, narrando desvio de dinheiro público, crime contra o patrimônio público e uso de bem público para interesse particular, solicitando a devolução do dinheiro e o afastamento do Prefeito Municipal, configurando, em tese, a prática de infração prevista nos incisos VII e VIII do art. 4º do DEC/LEI 201/67. |
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5/2019 |
2019-02-20 |
PORTARIA |
Cria Comissão Especial de Avaliação e Progressão por Desempenho Funcional. |
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1/2019 |
2019-02-19 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO Nº 01/2019 PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NARRADAS EM DENÚNCIA |
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1/2019 |
2019-02-19 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-02-19 |
RESOLUÇÃO |
Constitui Comissão Especial de Investigação - CEI - para apuração de possíveis irregularidades narradas em DENÚNCIA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019 CONFORME ESPECIFICA”. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
DENÚNCIA |
DENÚNCIA ANÔNIMA encontrada na porta da recepção no dia 09/01/2019 narrando "supostos" fatos ilegais praticado por Funcionários Públicos em conluio com o Prefeito Municipal em prejuízo à Administração Municipal. |
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2/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBREA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO. |
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2/2019 |
2019-02-15 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 01/2019 |
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3/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Designa Pregoeira do Poder Legislativo a Senhora ALICE DAS BROTAS SENE GUIMARÃES Servidora Efetiva do Município e Equipe de Apoio os funcionários Efetivos AMARO FELIPE VALCAZARA GOMES e EDER DE JESUS SILVEIRA. |
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4/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Constitui a Comissão de Avaliação de Licitação e Avaliação de Preços da Câmara Municipal. |
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1/2019 |
2019-01-03 |
PORTARIA |
Concede Férias regulamentares ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva. |
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2/2019 |
2019-01-03 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni |
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27/2018 |
2018-12-10 |
LEI |
Projeto de Lei nº. 030/2018 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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28/2018 |
2018-12-10 |
LEI |
Projeto de Lei nº. 031/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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30/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 030/2018 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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no document
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| materia |
31/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 031/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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| norma |
25/2018 |
2018-11-28 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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26/2018 |
2018-11-28 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-26 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Homenagem ao saudoso o senhor "JOSÉ TARCISO TEIXERA", e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-11-12 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da saudosa CLARICE APARECIDA ALVES DE FARIA, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná |
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29/2018 |
2018-11-12 |
PROJETO DE LEI |
REJEITADO - PROJETO DE LEI Nº. 028/2018 QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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22/2018 |
2018-11-11 |
LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 024/2018 SÚMULA: Dispõe sobre redução salarial do cargo de Advogado do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei Municipal nº. 030/2017 altera a Lei Municipal nº. 08/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2018 |
2018-11-08 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE “PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO” QUE PROPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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24/2018 |
2018-11-08 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 028/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO APBB, CONFORME ESPECIFICA”. |
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28/2018 |
2018-10-29 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 028/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO APBB, CONFORME ESPECIFICA”. |
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27/2018 |
2018-10-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE “PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO” QUE PROPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
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25/2018 |
2018-10-01 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-01 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6/2018 |
2018-09-24 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ ELOIR DE OLIVEIRA, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná no Bairro da Ponte Nova. |
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24/2018 |
2018-09-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 024/2018 SÚMULA: Dispõe sobre redução salarial do cargo de Advogado do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei Municipal nº. 030/2017 altera a Lei Municipal nº. 08/2013, e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-09-17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
ao Senhor Jurandir Araujo da Empresa Souza e Araujo, sua esposa Juliana e ao Senhor Marco Antonio da Silva - Telo do Venerando e sua esposa Jozilda, bem como, aos colaboradores da Empresa Souza e Araujo e da Chácara Querência Amada pelo grande Projeto Educativo implantado no Centro Municipal de Educação Infantil - C.31.E.I. (Dona Valdomira da Sdva Isac, "MINI FAZENDINHA E BARRACA DO TROPEIRO" realizado em nosso Município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018. |
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4/2018 |
2018-09-17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
a EMATER. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO GERAL e a TODOS OS FUNCIONÁRIOS pela extraordinária Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018. |
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5/2018 |
2018-09-17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
a senhora Maria Elazir Maia Michetti - Primeira Dama, senhorita Giovana Montanheiro Maia Valente Michetti e ao senhor Joás Michetti Prefeito Municipal pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018. |
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6/2018 |
2018-09-10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
ao Presidente da Feira do Produtor Rural, Presidente do C.M.D.R.S e representante dos Produtores de Leite de nosso Município o senhor Leomar Melo Martins e sua esposa, pela grande "Feira do Produtor Rural" realizada em nosso Município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018 no Município de Santana do Itararé - Paraná. |
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21/2018 |
2018-09-06 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5/2018 |
2018-09-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso MARCELO EVERALDO DE SOUZA "Popular Marcelo do Messias" falecido nesta data em nossa cidade, natural de Santana do Itararé-Paraná onde será realizado seu velório e sepultamento. |
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20/2018 |
2018-08-28 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ APR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ APR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Drº. TAKESHI MATSUBARA. |
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