| norma |
19/2018 |
2018-08-16 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2018 SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2018 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2018 |
2018-08-14 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2018 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
18/2018 |
2018-08-14 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2018 SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2018 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2018 SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2018 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2018 SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
15/2018 |
2018-05-30 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 SÚMULA: “HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTODO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
16/2018 |
2018-05-30 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-28 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
aos CAMINHONEIROS E AGRICULTORES DE SANTANA DO ITARARÉ E TODO NOSSO BRASIL por esta grande manifestação realizada em nosso município
uma "PARALIZAÇÃO" com respeito e de forma ordeira respeitando todos os munícipes, bem como, as pessoas que transitaram pela PR-151 e PR-272. |
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| norma |
14/2018 |
2018-05-23 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 SÚMULA: Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguile” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. |
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| norma |
13/2018 |
2018-05-22 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2018 SÚMULA: “Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-21 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
a Senhorita VANESSA SILVA RIQUENA, estudante Santanense e representante do Município, pela conquista do 2° Lugar no concurso de beleza "Garota Comitiva 2018" realizado na cidade de Jacarezinho — Pr. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 SÚMULA: “HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTODO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| norma |
12/2018 |
2018-05-17 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 SÚMULA: Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguile” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2018 SÚMULA: “Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.”. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-24 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre assuntos de economia interna da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre assuntos de economia interna da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-04-18 |
LEI |
PROJETO DE LEI N. 011/2018 SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL “PROGRAMA SAÚDE FRATERNA” PARA AJUDAR PACIENTES QUE PRECISAM DE CIRÚRGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME DE URGÊNCIAS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATVIO N.º 013/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 SÚMULA: “PROPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO BAIRRO ALTO DA LIMEIRA EM HOMANAGEM AO SAUDOSO PEDRO MARQUES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2018 |
2018-04-11 |
LEI |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-03 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2018 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2018 |
2018-04-03 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2018 |
2018-04-03 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013) CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
8/2018 |
2018-04-03 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 SÚMULA: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
9/2018 |
2018-04-03 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2018 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso BENEDITO CLARO MACHADO, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2018 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-02 |
RESOLUÇÃO |
Propõe a imposição de limitador em vencimentos e congelamento de vantagens e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso CARLOS VITOR MARTINS, falecido no município de Wenceslau Braz - Paraná. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N. 011/2018 SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL “PROGRAMA SAÚDE FRATERNA” PARA AJUDAR PACIENTES QUE PRECISAM DE CIRÚRGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME DE URGÊNCIAS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe a imposição de limitador em vencimentos e congelamento de vantagens e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso ADEL QUE APARECIDO DE MORAES, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná |
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| norma |
4/2018 |
2018-03-13 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBREA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-13 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 005/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018 CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 SÚMULA: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
PROJETO DE LEI |
REJEITADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2018 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-09 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013) CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-09 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 SÚMULA: “RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBREA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 005/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018 CONFORME ESPECIFICA”. |
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extracted
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| norma |
1/2018 |
2018-02-27 |
LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-27 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO VOVÔ SABE” TUDO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 SÚMULA: “RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da saudosa MARIA APARECIDA DE CARVALHO, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-20 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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