| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
MOÇÃO DE PESAR |
pela morte da saudosa "DJANIRA LOPES DA SILVA ELIAS", falecida no município de Salto do Itararé - Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-06-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor "JOSÉ BUENO DA SILVA". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-06-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº. 027/2019 SÚMULA: “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 021/2019, QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-06-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Médica Dra. SABRINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-05-28 |
LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-05-28 |
LEI |
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-05-28 |
LEI |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-05-28 |
LEI |
Propõe sobre criação e denominação do Centro Cívico. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-05-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2019 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-05-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 023/2019 SÚMULA: “INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-05-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 024/2019 SÚMULA: “HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 025/2019 Súmula: Propõe sobre denominação do PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 026/2019 Súmula: Propõe sobre criação e denominação do Centro Cívico, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-13 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 020/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM DA MANUTENÇÃO DA CASA LAR DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-05-13 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N.º 021/2019 Súmula: “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-04-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-04-24 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-04-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-04-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Prorroga por mais 60(sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Inquérito - CEI, Autos nº. 001/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 018/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 019/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-04-15 |
RESOLUÇÃO |
Prorroga por mais 60(sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Inquérito - CEI, Autos nº. 001/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-04-11 |
LEI |
Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - SANEPAR a cobrança de taxa mínima e a afixação e cobrança de valor ou outra taxa mínima no consumo de água e/ou tratamento de esgoto no Município de Santana do Itararé - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-04-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATVIO N.º 014/2019 Súmula: Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - SANEPAR a cobrança de taxa mínima e a afixação e cobrança de valor ou outra taxa mínima no consumo de água e/ou tratamento de esgoto no Município de Santana do Itararé - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MINE ARENA MULTIUSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-03-26 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Aos funcionários e direção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, pelo brilhante trabalho apresentado salvando várias vidas neste Município de Santana do Itararé - PR |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor "JOSÉ BENTO DOS SANTOS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-03-19 |
LEI |
Propõe sobre denominações de Pontes e Estradas Rurais no âmbito Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2019 SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MINE ARENA MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 007/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 008/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 009/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 010/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 011/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
REJEITADO E ARQUIVADO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 012/2019 Súmula: Dispõe sobre a Recomposição Geral Anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 013/2019 Súmula: Dispõe sobre Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Congratulações e Aplausos ao senhor Evandro Porfirio ciclista, por representar nosso Município de Santana do Itararé - Paraná nas competições regionais e estaduais. |
1 |
extracted
|