| materia |
48/2019 |
2019-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 048/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 049/2019 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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| norma |
37/2019 |
2019-09-24 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
38/2019 |
2019-09-24 |
LEI |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. |
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| norma |
39/2019 |
2019-09-24 |
LEI |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SANTANA DO ITARARÉ/PR. |
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| norma |
40/2019 |
2019-09-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. |
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| norma |
41/2019 |
2019-09-24 |
LEI |
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR. |
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| norma |
42/2019 |
2019-09-24 |
LEI |
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O “CARTÃO RECEITA”, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DO PRONTO DE SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO E/OU UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATVIO N.º 046/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 SÚMULA: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 044 /2019 SÚMULA: CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O “CARTÃO RECEITA”, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DO PRONTO DE SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO E/OU UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2019SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
35/2019 |
2019-09-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
36/2019 |
2019-09-10 |
LEI |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-09 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Aos ATLETAS DAS CATEGORIAS "A - SUB-17", "B - SUB-15" e SEUS DIRIGENTES" que representaram o Município e o Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco nos Jogos Escolares "BOM DE BOLA - FASE REGIONAL" realizado nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 SÚMULA: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2019 |
2019-08-28 |
LEI |
Propõe sobre denominação do PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO. |
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| norma |
32/2019 |
2019-08-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
33/2019 |
2019-08-27 |
LEI |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR. |
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| norma |
34/2019 |
2019-08-27 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei LEGISLATIVO Nº. 039/2019 26 DE AGOSTO DE 2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS NA FROTA MUNICIPAL E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
10/2019 |
2019-08-23 |
PORTARIA |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva. |
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| norma |
31/2019 |
2019-08-22 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 035/2019 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 036/2019 SÚMULA:“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 037/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 038/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
30/2019 |
2019-08-13 |
LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-12 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 034/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-09 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2019 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2019 |
2019-08-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede titulo de cidadã Honorária a Sra. "APARECIDA DE LOURDES FERREIRA OLIVEIRA". |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor "DR. EDSON LUIZ DE CARVALHO". |
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| norma |
6/2019 |
2019-08-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao casal "ANTONIO CASARIN e GENI CHINELATTO CASARIN". |
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| norma |
25/2019 |
2019-07-24 |
LEI |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 021/2019, QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO. |
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| norma |
28/2019 |
2019-07-22 |
LEI |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica. |
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| norma |
29/2019 |
2019-07-22 |
LEI |
Institui o Projeto “Ver pra Ler” que visa à realização de teste de acuidade visual nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
26/2019 |
2019-07-18 |
LEI |
Projeto de Lei nº. 031/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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| norma |
27/2019 |
2019-07-18 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - APAE. |
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| norma |
23/2019 |
2019-07-12 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM DA MANUTENÇÃO DA CASA LAR DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
24/2019 |
2019-07-12 |
LEI |
Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. |
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28/2019 |
2019-07-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 028/2019 Súmula: Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 029/2019 SÚMULA: Institui o Projeto “Ver pra Ler” que visa à realização de teste de acuidade visual nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 030/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 031/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-10 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 032/2019 SÚMULA: “INSTITUI E FIXA VALORES DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-04 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. |
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| norma |
8/2019 |
2019-07-04 |
PORTARIA |
Designa o Servidor Público Efetivo VALDEMAR SALVI DE OLIVEIRA responsável técnico do SANTANAPREV |
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