| materia |
7/2016 |
2016-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-11-30 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2016 |
2016-11-30 |
LEI |
HOMOLOGA E DEFINE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-11-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o ORGANOGRAMA Administrativo do poder Legislativo do Município de Santana do Itararé - Pr., e estabelecem outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2016 |
2016-11-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 050/2016 SÚMULA: HOMOLOGA E DEFINE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2016 |
2016-11-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 051/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2016 |
2016-11-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o ORGANOGRAMA Administrativo do poder Legislativo do Município de Santana do Itararé - Pr., e estabelecem outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2016 |
2016-11-21 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2016 |
2016-11-11 |
LEI |
APROVA AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2016 |
2016-11-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2016 |
2016-11-08 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Marcos Antonio da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2016 |
2016-11-08 |
LEI |
“ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2016 |
2016-11-08 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2016 |
2016-11-08 |
LEI |
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-11-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2016 |
2016-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Propões sobre alteração do Artigo 180 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2016 |
2016-11-01 |
LEI |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A OUTORGARCESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-10-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propões sobre alteração do Artigo 180 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2016 |
2016-10-31 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 048/2016 SÚMULA: “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2016 |
2016-10-31 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 049/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2016 |
2016-10-31 |
LEI |
“ALTERA A LEI Nº 09/2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2016 |
2016-10-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 047/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A OUTORGARCESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2016 |
2016-10-21 |
LEI |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2016 |
2016-10-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 045/2016 SÚMULA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2016 |
2016-10-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 046/2016 SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-10-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2016 SÚMULA: “ALTERA A LEI Nº 09/2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-10-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 044/2016 SÚMULA: APROVA AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2016 |
2016-09-30 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2016 |
2016-09-12 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2016 |
2016-09-12 |
LEI |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2016 |
2016-09-05 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 041/2016 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-09-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 042/2016 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2016 |
2016-08-26 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE "DOAÇÃO", MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, CONFORME ESPECIFICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2016 |
2016-08-26 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS II E EDUCADOR FÍSICO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2016 |
2016-08-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 039/2016 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE "DOAÇÃO", MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, CONFORME ESPECIFICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2016 |
2016-08-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2016 - EMENDA VERBAL - ATA Nº. 028/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS II E EDUCADOR FÍSICO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2016 |
2016-08-19 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 19 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2016 |
2016-08-19 |
LEI |
“DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2016 |
2016-08-19 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2016 |
2016-08-19 |
LEI |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2016 |
2016-08-19 |
LEI |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2016 |
2016-08-19 |
LEI |
“INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-08-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da saudosa APARECIDA MAIA BARONI, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2016 |
2016-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 035/2016 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 036/2016 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 037/2016 Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-08-15 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2016 SÚMULA: “INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-08-01 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2016 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, NOS TERMOS DO
ARTIGO 85, § 19 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-07-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDOOS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2016 |
2016-06-30 |
PORTARIA |
Constitui Comissão de Licitação e Avaliação de Preços da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|