| norma |
1830/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS COM PAINEL ELETRÔNICO E DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA AGUARDAR ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2036/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Sarandi. |
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2037/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. |
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| materia |
2038/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. |
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| materia |
2056/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COM A FINALIDADE DE PROMOVER E OFERTAR CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA AOS IDOSOS DE SARANDI. |
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1823/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo e dá outras providências. |
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| norma |
1824/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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1825/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua B, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. |
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1826/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua C, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. |
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| norma |
253/2011 |
2011-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. |
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| norma |
1822/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
314/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. |
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| materia |
2053/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2055/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
252/2011 |
2011-06-18 |
Lei Complementar |
Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providências. |
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| materia |
2051/2011 |
2011-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA B, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
313/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso VI no artigo 70 do Código de Edificações, na forma que especifica. |
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| materia |
2049/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "SARANDI MELHOR" NO MUNICÍPIO DE SARANDI, QUE CONSISTE EM LEVAR A TODOS OS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, EM SISTEMA DE RODÍZIO, OS SEGUINTES SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2050/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA FONTE DE ESPERANÇA MINISTÉRIO RESTITUIR. |
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2052/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1820/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas por meio de digitação e dá outras providências. |
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| norma |
1821/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar e alienar imóveis de propriedades da municipalidade, na forma que especifica. |
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| materia |
312/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providências. |
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| materia |
2017/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas por meio de digitação e dá outras providências. |
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| materia |
2048/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1818/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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1819/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do município perante a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. |
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| materia |
311/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica. |
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| materia |
2041/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do município perante a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. |
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| materia |
2045/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, UNIFICAR E ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2047/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS COM PAINEL ELETRÔNICO E DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA AGUARDAR ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
251/2011 |
2011-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 247/2010, na forma que especifica. |
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1810/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
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1812/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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1814/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição de veículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal. |
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1815/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica. |
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1816/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1817/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública. |
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| norma |
32/2011 |
2011-05-25 |
Portaria |
CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6, 46, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER |
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310/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3 (ECS/3), na forma que especifica. |
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2029/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de programa visando à oferta de merenda escolar às gestantes carentes residentes no município. |
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2039/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2040/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2042/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. |
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| materia |
2043/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua E, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. |
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| norma |
31/2011 |
2011-05-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA |
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| norma |
1804/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica. |
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| norma |
1805/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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1806/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Líder Comunitário". |
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