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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1830/2011 2011-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS COM PAINEL ELETRÔNICO E DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA AGUARDAR ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2036/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Sarandi. 1 extracted
materia 2037/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2038/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 2056/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COM A FINALIDADE DE PROMOVER E OFERTAR CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA AOS IDOSOS DE SARANDI. 1 extracted
norma 1823/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1825/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dá denominação à Rua B, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dá denominação à Rua C, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2011 2011-06-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1822/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2053/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2055/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 252/2011 2011-06-18 Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2051/2011 2011-06-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA B, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-06-13 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso VI no artigo 70 do Código de Edificações, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2049/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "SARANDI MELHOR" NO MUNICÍPIO DE SARANDI, QUE CONSISTE EM LEVAR A TODOS OS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, EM SISTEMA DE RODÍZIO, OS SEGUINTES SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2050/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA FONTE DE ESPERANÇA MINISTÉRIO RESTITUIR. 1 extracted
materia 2052/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas por meio de digitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar e alienar imóveis de propriedades da municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 312/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2017/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas por meio de digitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2048/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1818/2011 2011-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1819/2011 2011-06-06 Lei Ordinária Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do município perante a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 311/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2041/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do município perante a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2045/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, UNIFICAR E ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2047/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS COM PAINEL ELETRÔNICO E DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA AGUARDAR ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2011 2011-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 247/2010, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1810/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1812/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1814/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição de veículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal. 1 extracted
norma 1815/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1816/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1817/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
norma 32/2011 2011-05-25 Portaria CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6, 46, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER 1 extracted
materia 310/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3 (ECS/3), na forma que especifica. 1 extracted
materia 2029/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de programa visando à oferta de merenda escolar às gestantes carentes residentes no município. 1 extracted
materia 2039/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2040/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2042/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
materia 2043/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua E, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2011 2011-05-23 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 1804/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1805/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1806/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Institui o "Dia do Líder Comunitário". 1 extracted