br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2054/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTO REI. 1 extracted
materia 2069/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "NA PRAÇA DOS PIONEIROS". 1 extracted
materia 2070/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2071/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA K, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA CARLOS ROBERTO SIBN". 1 extracted
materia 2072/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2073/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO. 1 extracted
norma 1/2011 2011-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2011", aposto à Lei Municipal nº 1813/2011, de autoria do edil José Aparecido da Silva, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à cor predominante da bandeira de nosso município, na pintura de prédios públicos municipais. 1 extracted
norma 2/2011 2011-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2011" aposto à Lei Municipal nº 1809/2011, de autoria do edil Cilas Souza Morais, a qual dispõe sobre a criação do Condomínio para Portadores de Deficiência no Município de Sarandi. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 3/2011" aposto à Lei Municipal nº 1811/2011, de autoria dos edis Aparecido Biancho e Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos de frituras no Município de Sarandi. 1 extracted
norma 255/2011 2011-08-08 Lei Complementar Altera a alíquota de contribuição normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2011 2011-08-08 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
norma 257/2011 2011-08-08 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 258/2011 2011-08-08 Lei Complementar Acrescenta letra "c" ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
norma 259/2011 2011-08-08 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 217/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo", na forma que especifica. 1 extracted
norma 260/2011 2011-08-08 Lei Complementar Acrescenta o inciso V, ao artigo 12, da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica. 1 extracted
norma 261/2011 2011-08-08 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município”, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1838/2011 2011-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1839/2011 2011-08-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 913/2001 de 10/04/2001, na forma que especifica. 1 extracted
materia 315/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos do magistério, na forma que especifica. 1 extracted
materia 316/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Altera a alíquota de contribuição normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
materia 318/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 319/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Acrescenta letra "c" ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
materia 320/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 217/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo", na forma que especifica. 1 extracted
materia 321/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso V, ao artigo 12, da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica. 1 extracted
materia 322/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2058/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2059/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2060/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ÁRVORES NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2061/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A FIRMAR CONVÊNIO COM O IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2062/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2063/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2064/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1723/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2065/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2066/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2067/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2068/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 913/2001 DE 10/04/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2011 2011-07-21 Portaria EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA DA CRUZ, DO CARGO DE ASSOSSOR PARLAMENTAR CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 1835/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1836/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1837/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2011 2011-07-05 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1831/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Sarandi. 1 extracted
norma 1832/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1833/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Institui o Programa "Sarandi Melhor" no Município de Sarandi, que consiste em levar a todos os bairros e conjuntos habitacionais, em sistema de rodízio, os seguintes serviços pelo município. 1 extracted
norma 1834/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1312/2006, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2057/2011 2011-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1827/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1828/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/2011 2011-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted