| materia |
2054/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTO REI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2069/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "NA PRAÇA DOS PIONEIROS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2070/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2071/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA K, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA CARLOS ROBERTO SIBN". |
1 |
extracted
|
| materia |
2072/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2073/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2011", aposto à Lei Municipal nº 1813/2011, de autoria do edil José Aparecido da Silva, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à cor predominante da bandeira de nosso município, na pintura de prédios públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2011 |
2011-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2011" aposto à Lei Municipal nº 1809/2011, de autoria do edil Cilas Souza Morais, a qual dispõe sobre a criação do Condomínio para Portadores de Deficiência no Município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2011 |
2011-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 3/2011" aposto à Lei Municipal nº 1811/2011, de autoria dos edis Aparecido Biancho e Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos de frituras no Município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Altera a alíquota de contribuição normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Acrescenta letra "c" ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 217/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Acrescenta o inciso V, ao artigo 12, da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2011 |
2011-08-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município”, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2011 |
2011-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/2011 |
2011-08-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 913/2001 de 10/04/2001, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Eleva o número de vagas de cargos efetivos do magistério, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a alíquota de contribuição normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta letra "c" ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 217/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso V, ao artigo 12, da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2058/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2059/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2060/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ÁRVORES NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2061/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A FIRMAR CONVÊNIO COM O IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2062/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2063/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2064/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1723/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2065/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2066/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2067/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2068/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 913/2001 DE 10/04/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2011 |
2011-07-21 |
Portaria |
EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA DA CRUZ, DO CARGO DE ASSOSSOR PARLAMENTAR CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2011, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2011 |
2011-07-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Sarandi Melhor" no Município de Sarandi, que consiste em levar a todos os bairros e conjuntos habitacionais, em sistema de rodízio, os seguintes serviços pelo município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1312/2006, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2057/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|