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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1807/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de atendimento das instituições financeiras de Sarandi. 1 extracted
norma 1808/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2025/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Líder Comunitário". 1 extracted
materia 2026/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de atendimento das instituições financeiras de Sarandi. 1 extracted
materia 2027/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do condomínio para portadores de deficiência no município de Sarandi. 1 extracted
materia 2030/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2031/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências. 1 extracted
materia 2033/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito a cor predominante da bandeira de nosso município na pintura de prédios públicos municipais. 1 extracted
materia 2035/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1801/2011 2011-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1802/2011 2011-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1803/2011 2011-05-16 Lei Ordinária Institui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2016/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2028/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre transposição orçamentária à Câmara Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2032/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2034/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2044/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1799/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre transposição orçamentária à Câmara Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1800/2011 2011-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1797/2011 2011-05-02 Lei Ordinária Regulamenta a atividade dos profissionais em transporte de passageiros e mercadorias com o uso de motocicleta no município de Sarandi/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2011 2011-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1796/2011 2011-04-30 Lei Ordinária Assegura às famílias de baixa renda, que vivam em área de risco, devidamente identificada pela Defesa Civil, assistência social e secretarias de urbanismo e meio ambiente e Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Sarandi a efetuar doação de um imóvel e materiais de construção até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do aluguel mensal no valor de até R$ 350,00 pelo prazo de 06 (seis) meses às famílias devidamente identificadas e cadastradas pela Secretaria de Assistência Social, que vivam em área de risco, devidamente comprovada pela Defesa Civil e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e, ainda, a pagar aluguel para as famílias que não concordaram em desocupar voluntariamente o imóvel, visando à retirada das famílias da área de risco e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2011 2011-04-26 Portaria SUBSTITUI O VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS, NO LUGAR DE LUIZ CARLOS DE AGUIAR, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 extracted
materia 2006/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição de veículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal. 1 extracted
materia 2018/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2019/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2020/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2021/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2022/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2023/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2011, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2024/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1789/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Define sentido de trânsito e estacionamento de veículos em trecho de rua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural de Sarandi. 1 extracted
norma 1791/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Denomina Clínica Materno Infantil, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1792/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Dá denominação à Praça do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida A, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1794/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2002 de 09/12/2002, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1795/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2012/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Praça do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. 1 extracted
materia 2013/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Avenida A, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/2011 2011-04-11 Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2011 2011-04-11 Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2015/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 29/2011 2011-04-04 Portaria FICA, NOMEADO O JOVEM JHONNY GALINDO AVLINO, CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1786/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 02, no Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
norma 1787/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Assegura às crianças portadoras de necessidades educativas especiais o acesso aos centros de educação infantil do município. 1 extracted
norma 1788/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 25/2011 2011-04-01 Portaria NOMEIA ELAN DE ALEMIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO- CC, 3, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS 1 extracted
norma 26/2011 2011-04-01 Portaria NOMEIA MAURICIO CAMARGO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR- CC-4, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS 1 extracted
norma 27/2011 2011-04-01 Portaria NOMEIA DR. FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES, PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO- SIMBOLO PJ 1 extracted