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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas nas categorias de qualidade comum no âmbito do Poder Legislativo de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-21 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diárias aos Vereadores Antonio de Aguiar e Gilmar Foscheira. 1 extracted
norma 22/2022 2022-06-21 Lei Complementar Altera o anexo IV e VI da Lei Complementar 20/2018, que institui o Código Tributário Municipal, na forma em que especifica. 1 extracted
norma 1968/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 975.785,00 (Novecentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de cascalhamento ao redor da estrebaria da propriedade do Sr. Leocir Echer, localizada na Comunidade do Farturinha. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na área industrial. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.620.800,00 (Dois milhões seiscentos e vinte mil e oitocentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Vitorino, concede auxílio para competições a nível estadual. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei Municipal n° 1584 de 22 de junho de 2017, conforme especifica. 1 extracted
norma 1967/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual – Auxílio Funeral. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Dispõe sobre a readequação do plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, revogando a Lei 1745/2019 e suas alterações posteriores. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.292.366,00 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e seis reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1965/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitorino e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Vitorino. 1 extracted
norma 1966/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-07 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 15/2022 2022-06-07 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária ao Vereador Valderi dos Santos Ilha. 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera o anexo IV e VI da Lei Complementar 20/2018, que institui o Código Tributário Municipal, na forma em que especifica. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 975.785,00 (Novecentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-01 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei nº 54/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1959/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Vitorino de pessoas condenadas pela Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006. 1 extracted
norma 1960/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o número de cargos efetivos da Lei nº 948/2007. 1 extracted
norma 1961/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei 1758, de 14 de fevereiro de 2020, na forma em que especifica. 1 extracted
norma 1962/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.919.550,00 (Dois milhões novecentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1963/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) no orçamento do Município de Vitorino para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 1964/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-26 Requerimento Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre os seis (06) auxílios funerais pendentes de pagamento: Tal despesa foi empenhada? Se foi empenhada e não paga, está inscrita em restos a pagar? Caso não tenha sido empenhado, os credores emitiram notas fiscais? Cópias da seis notas fiscais. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para que se altere a Lei nº 1584/2017, com o intuito de fazer o repasse do valor do auxílio-transporte diretamente para os estudantes. 1 extracted
sessao 5 2022-05-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 13/2022 2022-05-24 Portaria Legislativa Autoria o pagamento de diária ao Vereador Eder Fernando Votri. 1 extracted
norma 1957/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Institui o Programa Permanente de Educação em Saúde, Estimulo à Adoção de Animais, Controle Populacional de Cães e Gatos e Proteção aos Animais de Vitorino - Pr "BICHO TAMBÉM TEM ALMA". 1 extracted
norma 1958/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiaria com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. 1 extracted
sessao 16 2022-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei 1758, de 14 de fevereiro de 2020, na forma em que especifica. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.919.550,00 (Dois milhões novecentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) no orçamento do Município de Vitorino para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
sessao 15 2022-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera o artigo 6º da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual – Auxílio Funeral. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o número de cargos efetivos da Lei nº 948/2007. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitorino e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Vitorino. 1 extracted
norma 12/2022 2022-05-10 Portaria Legislativa Concede férias aos servidores Alessandro de Souza e Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 1941/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Vitorino a realizar permuta de bens móveis com o Município de Bom Sucesso do Sul. 1 extracted
norma 1955/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1956/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted