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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2119/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2120/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2121/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2115/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos União de Amigos. 1 extracted
norma 2116/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Hary Pandini, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2114/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidas para Crescer. 1 extracted
norma 154/2013 2013-09-09 Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa e define atribuições na estrutura dos cargos de provimento comissionado do Poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências 1 extracted
norma 2113/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar e doar bens imóveis ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2111/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2112/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a unificação da denominação de vias públicas nos Loteamentos Fergutz e Wolfart, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-08-19 Ato Legislativo Nomear, a partir desta data, o vereador José Luiz Peres – PT, para substituir, na qualidade de membro, o vereador Valmir Luiz Maboni – PT, licenciado, nas seguintes Comissões: - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação; e - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. 1 unsupported_format
norma 2106/2013 2013-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2107/2013 2013-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2108/2013 2013-08-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Clubes de Mães de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 2109/2013 2013-08-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Cristo Rei, do Bairro Progresso, município de São Lourenço do Oeste. 0 no document
norma 2101/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2102/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial - alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e a Lei Orçamentária Anual de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2104/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2013 2013-08-06 Portaria Conceder férias, pelo período de 12 a 26 de agosto de 2013, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2011/2012. 1 unsupported_format
norma 6/2013 2013-08-02 Ato Legislativo Descentralizar as sessões ordinárias para os locais, dias e horários a seguir: I – Centro Comunitário da comunidade de Lageado Antunes, no dia 06 de agosto, com início às 19h; II – Centro Comunitário da sede do Distrito de Frederico Wastner, no dia 14 de agosto, com início às 19h; e III – Escola de Educação Básica Rui Barbosa, no Bairro Progresso, no dia 19 de agosto, com início às 19h. 1 unsupported_format
norma 153/2013 2013-07-18 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1.979, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro à Associação de Máquinas da Comunidade de São João, São Caetano, Santa Clara, parte do Taquari e parte de São Miguel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2099/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2100/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2013 2013-07-03 Portaria Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de julho de 2013, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2012/2013. 1 unsupported_format
norma 175/2013 2013-07-03 Portaria Conceder férias, pelo período de 12 a 26 de julho de 2013, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2011/2012. 1 unsupported_format
norma 685/2013 2013-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 09/2013, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 684/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 06/2013, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2093/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Cavalgando Sem Fronteiras de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 2094/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2013 2013-06-27 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de julho de 2013, a servidora municipal Juliana Novais Meneguetti, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 908, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2011/2012. 1 unsupported_format
norma 173/2013 2013-06-27 Portaria Nomear Raquel Cristina Klein Schroll Schiavini – Titular e Sônia Maria Zanetti – Membro, representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Educação. 1 unsupported_format
norma 5/2013 2013-06-26 Ato Legislativo Descentralizar as sessões ordinárias para os locais, dias e horários a seguir: I – Centro Comunitário do Bairro Cruzeiro, no dia 03 de julho, com início às 19h; e II – Centro Comunitário do Bairro Santa Catarina, no dia 16 de julho, com início às 19h. 1 unsupported_format
norma 2092/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber, em doação, bens imóveis de propriedade do Governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2090/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço a receber em doação patrocínio financeiro para realização do evento São Lourenço Rock Festival, e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 07/2013, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4/2013 2013-06-06 Ato Legislativo Descentralizar as sessões ordinárias para os locais, dias e horários a seguir: I – Centro Comunitário da sede do Distrito de São Roque, no dia 13 de junho, com início às 19h; II – Centro Comunitário da sede do Distrito de Presidente Juscelino, no dia 17 de junho, com início às 19h; e III – Centro Comunitário (ginásio de esportes) no Bairro São Francisco, no dia 26 de junho, com início às 19h. 1 unsupported_format
norma 170/2013 2013-06-06 Portaria NOMEAR os servidores municipais Luiz Carlos do Nascimento e Kelly Suzana Spenassatto, lotados na Câmara de Vereadores, para comporem o Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
norma 171/2013 2013-06-06 Portaria Designar, o Servidor Público Municipal, Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Câmara de Vereadores, matrícula nº 41/02, para atuar como Pregoeiro nas Licitações na modalidade de Pregão, no período de 06 de junho de 2013 a 31 de dezembro de 2014. 1 unsupported_format
norma 682/2013 2013-06-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 05/2013, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2088/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2089/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 180/2013 2013-06-05 Resolução Descentraliza as sessões plenárias da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 169/2013 2013-06-03 Portaria Determinar a publicação dos atos legais, compreendendo: leis, decretos, resoluções, portarias, extratos de licitações, contratos e convênios, através de fixação no mural público da Câmara de Vereadores; em jornais de circulação local e regional; e no Diário Oficial dos Municípios disponível no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.br. 1 unsupported_format
norma 2087/2013 2013-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar bens imóveis com a Cooperativa Agropecuária São Lourenço Ltda., e dá outras providências. 0 no document