| norma |
2175/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a desmembrar e receber em doação parte de lote rural e dá outras providências. |
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| norma |
689/2014 |
2014-07-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2014, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
17/2014 |
2014-07-23 |
Ato Legislativo |
NOMEIA representantes desta Casa Legislativa para integrarem o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, sendo: Éderson Hermann – Titular, e
Juliana Novais Meneguetti – Membro. |
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2172/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, e dá outras providências. |
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2173/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Comitê Desportivo Municipal a receber patrocínio financeiro para a realização de premiação e jantar festivo de encerramento, relativos ao Campeonato Municipal de Futebol Amador, e dá outras providências. |
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2174/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Força Bruta Off Road de São Lourenço do Oeste – SC. |
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| norma |
2171/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2014, e dá outras providências. |
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189/2014 |
2014-07-04 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de julho de 2014, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2012/2013. |
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190/2014 |
2014-07-04 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de julho de 2014, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2012/2013. |
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2169/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.917, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
2170/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os requisitos e o procedimento para o recebimento de auxílio financeiro do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2168/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação patrocínio e auxílio financeiro para realização de almoço, a ser oferecido em homenagem ao Dia do Agricultor, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2014 |
2014-06-17 |
Ato Legislativo |
Nomear, conforme indicação da liderança partidária, a vereadora Vânia Antonia Garbin Baldissera, nas seguintes Comissões, a partir desta data, na qualidade de membro: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; e Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência Social. |
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2166/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal Cora Coralina. |
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| norma |
2167/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores de Linha São João, e dá outras providências. |
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| norma |
188/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
INSTAURAR, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, PROCESSO ADMINISTRATIVO contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Tomé Francisco Etges; |
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| norma |
2165/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.748, de 16 de maio de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
187/2014 |
2014-05-26 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período 02 a 16 de junho de 2014, a servidora municipal Juliana Novais Meneguetti, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 908, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2012/2013. |
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| norma |
2161/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de equipamentos às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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| norma |
2162/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.742, de 09 de abril de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
2163/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Telefônica Frederico Wastner, e dá outras providências. |
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| norma |
2164/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
163/2014 |
2014-05-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 123, de 19 de novembro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
2160/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a existência de débito, proveniente do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
2159/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.110, de 21 de agosto de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar bens imóveis com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| norma |
185/2014 |
2014-04-23 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 183, de 20 de dezembro de 2013. |
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| norma |
162/2014 |
2014-04-16 |
Lei Complementar |
Institui abono especial aos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2157/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial - anulação de dotação, no orçamento programa de 2014, e dá outras providências. |
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2158/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.748, de 16 de maio de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
2156/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Isaias Dalla Vecchia, e dá outras providências. |
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| norma |
688/2014 |
2014-04-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, para a legislatura 2014. |
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| norma |
2153/2014 |
2014-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. |
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| norma |
2154/2014 |
2014-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de folhas de alumínio, para a Associação de Máquinas das Comunidades de São João, São Caetano, Santa Clara, Parte do Taquari e Parte de São Miguel, e dá outras providências. |
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| norma |
2148/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2149/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2150/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, concedendo auxílio financeiro a entidades, e dá outras providências. |
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| norma |
2151/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Fundação Hospitalar de Assistência ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2152/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Germânica “Coral Deutsche Stimmen” - São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
687/2014 |
2014-03-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2014. |
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| norma |
161/2014 |
2014-03-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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159/2014 |
2014-03-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder revisão da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| norma |
160/2014 |
2014-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2145/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Centro de Atendimento Educacional, e dá outras providências. |
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| norma |
2146/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.609, de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
2147/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
184/2014 |
2014-03-19 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 183, de 20 de dezembro de 2013. |
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| norma |
15/2014 |
2014-03-18 |
Ato Legislativo |
Nomear, conforme indicação da liderança partidária, o vereador Valdir José Bernardo, nas seguintes Comissões, a partir desta data, na qualidade de membro: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; e Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência Social. |
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| norma |
14/2014 |
2014-03-12 |
Ato Legislativo |
Nomear, conforme indicação da liderança partidária, substitutos nas seguintes Comissões, a partir desta data, na qualidade de membros: Vereador José Deon na Comissão de Assuntos Relevantes que trata da construção da Unidade Prisional Avançada – UPA; e na Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Vereador Dásio Miguel Franz, na Comissão Permanente de Meio Ambiente, Urbano e Rural. |
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| norma |
186/2014 |
2014-03-05 |
Portaria |
Nomear o servidor público estável Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41/02, lotado na Câmara de Vereadores, para exercer, cumulativamente, as funções de Coordenador da Unidade de Controle Interno da Câmara de Vereadores, previstas no artigo 9º da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. |
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