| norma |
12/2010 |
2010-05-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
13/2010 |
2010-05-03 |
Portaria |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2010-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR COM SERVIÇOS DE MÁQUINAS A EMPRESA DECOPEL PAPÉIS E EMBALAGENS, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A REALIZAREM A ORNAMENTAÇÃO DAS ENTRADAS DE SUAS EMPRESAS COM O PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES. |
1 |
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| materia |
45/2010 |
2010-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2650/2010, QUE PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA. |
1 |
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| norma |
2679/2010 |
2010-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2680/2010 |
2010-04-28 |
Lei |
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2681/2010 |
2010-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
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| norma |
2682/2010 |
2010-04-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2683/2010 |
2010-04-28 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
44/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2010 |
2010-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS NA AVENIDA MIGUEL SOCOOL. |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM A COLOCAÇÃO DE BRITAS. |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, O QUE SEGUE: - QUE SE CRIE UM PROJETO TURÍSTICO EM TORNO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE ATÉ O CAMPING CARREIRO; - PARTINDO DE UMA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS JUNTO À ESTRADA. QUE ESTE PROJETO VIABILIZE NÃO APENAS O EMBELEZAMENTO E A ARQUITETURA, MAS TAMBÉM UMA CULTURA REGIONAL E UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES PARA O QUE SEGUE: - QUE ENQUANTO NÃO FOR CRIADO UM NOVO CÓDIGO DE POSTURA E PLANO DIRETOR QUE SE ADECUE A LEGISLAÇÃO EXISTENTE PARA QUE AS EDIFICAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS NO PERÍMETRO URBANO E QUE NÃO TIVEREM AS PLANTAS APROVADAS PELO PLANO DIRETOR, TENHAM NO MÁXIMO CINCO ANDARES INCLUSO O TERRAÇO; - QUE AS NOVAS EDIFICAÇÕES TENHAM A OBRIGATORIEDADE DE ESTAREM NO MÍNIMO UM METRO DOS TERRENOS LIMÍTROFES AO DAQUELE DA CONSTRUÇÃO; - QUE SEJAM PROIBIDOS A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS EM MORROS CIRCUNVIZINHOS AO PERÍMETRO URBANO, DANDO PRIORIDADE AOS VALES E ÁREAS COM MENOR DECLIVIDADE; - QUE ESTAS MEDIDAS SEJAM COMUNICADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR. |
1 |
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| materia |
40/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
41/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
42/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2010-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2676/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00 M² PARA EMPRESA SERAFINENSE. |
1 |
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| norma |
2677/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO E ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2678/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A UM GRUPO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS COM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFÍNA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DISPONIVEIS NOS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2010-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2010 |
2010-04-16 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
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| norma |
2675/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-13 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1, DE 2 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, O SISTEMA DE ‘ATA ELETRÔNICA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL, VEREADORES E ENGENHEIROS ANTIGOS E ATUAIS, RESPOSÁVEIS PELOS ORÇAMENOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DOS CAPITÉIS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS LEVANTADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2010-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A UM GRUPO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS COM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE. |
1 |
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| materia |
35/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2670/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2671/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2672/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
1 |
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| norma |
2673/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2674/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2010 |
2010-04-05 |
Portaria |
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2669/2010 |
2010-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACISMAC-ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA SERAFINA CORRÊA, VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIMÁRIO, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2010-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2668/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000, QUE ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS. |
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| sessao |
2 |
2010-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2010 |
2010-03-31 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº. 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA O MESMO SERVIDOR PÚBLICO A TODAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES”. |
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| norma |
8/2010 |
2010-03-31 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº. 7, DE 15 DE ABRIL DE 2006, QUE “DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA A MESMA SERVIDORA PÚBLICA A TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES”. |
1 |
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| norma |
9/2010 |
2010-03-31 |
Portaria |
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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