| materia |
2/2010 |
2010-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Processo n". TC-1717-02.00/07-2, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 2006 do Município de Serafina Corrêa. |
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| norma |
15/2010 |
2010-07-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
74/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
75/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
77/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2708/2010 |
2010-07-06 |
Lei |
ACRESCENTA O ARTIGO 2ºA E INCISOS VI E VII AO ARTIGO 2º, E ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2375/2007, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
2709/2010 |
2010-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2710/2010 |
2010-07-06 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2711/2010 |
2010-07-06 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2712/2010 |
2010-07-06 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2713/2010 |
2010-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2706/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.124/2005, DECRETO Nº 5.796/2006, E RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. |
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| norma |
2707/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
ACRESCENTA INCISO, PARÁGRAFOS E ALÍNEA AOS ARTIGOS 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS. ALTERAÇÕES: LEI Nº 2855/2011(ARTS.1º,2º,3º E 4º) |
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| sessao |
3 |
2010-07-05 |
Extraordinária |
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| materia |
73/2010 |
2010-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2010 |
2010-06-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. TC-1717-02.00/07-2, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2006 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
6/2010 |
2010-06-28 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, A NOME DO MÉDICO ANESTESISTA QUE ATUA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, COM A REPOSIÇÃO DE VIDROS E A PINTURA DO PRÉDIO; CONSTRUÇÃO URGENTE DE NOVA PONTE DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA; CONCLUSÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN; MANUTENÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDREGAL; DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES POPULARES URBANOS DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA; CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALTO DO PARAÍSO; COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE; COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ACESSOS DA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, COM PLACAS ALERTANDO A ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES; COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL DE VEÍCULOS NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA I E II; CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LÚCIA I; CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO PLANALTO, NAS PRÓXIMIDADES DA FAMÍLIA MARTELLO, E NO BAIRRO APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO MINHO PERUZZO... |
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| sessao |
20 |
2010-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO SANTIN, LOTEAMENTO LOCATELLI, NAS RUAS ARMANDO CANTON, VERGILIO INVERNIZZI E JOSÉ MODELSKI; 2) CANALIZAÇÃO E CALAÇAMENTO NAS RUAS VERGILIO INVERNIZZI E JOSÉ MODELSKI. |
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| materia |
72/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
71/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2701/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2702/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2703/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE SERAFINENSE - ACS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE – TRILHA DO CINQUENTENÁRIO. |
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| norma |
2704/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2006, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART.3º, V; ART.6º, V; ART 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05/12/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
2705/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-06-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL AFASTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 17 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, PARA SERVIR DE PRONTO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES. |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A BRITAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DE SERAFINA CORRÊA |
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| sessao |
19 |
2010-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do País no período de 30 de Junho a 17 de Julho de 2010. |
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| materia |
67/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O ARTIGO 2ºA E INCISOS VI E VII AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2375/2007 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
68/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA INCISO, PARÁGRAFO E ALÍNEA AOS ARTIGOS 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2699/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2700/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
4/2010 |
2010-06-15 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS A REUNIR-SE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, EM OUTRO PONTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) PARA QUE DEIXE PERMANENTEMENTE NO DISTRITO DE SILVA JARDIM UMA RETROESCAVADEIRA USADA E TRAÇADA, UM CAMINHÃO FORD CAÇAMBA E UMA PATROLA PEQUENA, EM ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO TOMADA EM CONSULTA POPULAR; 2) QUE NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, CONSTRUA-SE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO PARA ABRIGAR AS MÁQUINAS PÚBLICAS E UM ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO QUE SERVIRÁ DE USO DO SUB-PREFEITO PARA O ATENDIMENTO DAQUELA COMUNIDADE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
22/2010 |
2010-06-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA 4ª SÉRIE DA ESCOLA RAINHA DA PAZ, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2010, EM VISITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: 1) BAIRRO PLANALTO: SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL, A RETIRADA DE UM ESTÁBULO QUE PROVOCA O ACUMULO DE MOSCAS E SOLUÇÃO NA LIMPEZA DA RUA PÚBLICA QUANDO CHOVE, POIS FICA MUITO EMBARRADA; 2) CENTRO: PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA, COMBATE A POLUIÇÃO SONORA; SOLUÇÃO PARA A COLETA DE LIXO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DAS RUAS E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AINDA NÃO CALÇADAS; 3) BAIRRO GRAMADINHO: COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NOS FINAIS DE SEMANA; SOLUÇÃO PARA A COLETA DE LIXO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLHIMENTO DE LIXO NO RIO FEIJÃO CRU E A MANUTENÇÃO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO MARIN; 4) BAIRRO JARDIM ITÁLIA: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTANTES FALTA DE ÁGUA. |
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| sessao |
18 |
2010-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
63/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
64/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE SERAFINENSE - ACS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE – TRILHA DO CINQUENTENÁRIO. |
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| materia |
65/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2006, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART. 3º, V; ART. 6º, V; ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05/12/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
66/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
62/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.124/2005, DECRETO Nº 5.796/2006, E RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
60/2010 |
2010-06-09 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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