| norma |
2744/2010 |
2010-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2745/2010 |
2010-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ÍTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIBRA-RS, NA PROMOÇÃO DO III FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN E XIV ENCONTRO NACIONAL DE DIFUSORES DO TALIAN. |
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| norma |
2737/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2738/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS URBANIZADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2010-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
112/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1754, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
10/2010 |
2010-11-01 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO MENSAL DE DESPESAS DE CONSUMO DE ÓLEO DIESEL GASTOS COM OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 1°/01/2009 A 30/09/2010 |
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| sessao |
34 |
2010-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
109/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA VI FESTA CAMPEIRA. |
1 |
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| materia |
110/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ÍTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIBRA-RS, NA PROMOÇÃO DO III FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN E XIV ENCONTRO NACIONAL DE DIFUSORES DO TALIAN. |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-10-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES NA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
108/2010 |
2010-10-26 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
107/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| sessao |
33 |
2010-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
102/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2174/2005, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS URBANIZADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1999, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, E ISENTA A APLICAÇÃO MULTA. |
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| materia |
106/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
7/2010 |
2010-10-22 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CAMPANHA PARA REDUZIR A POLUIÇÃO SONORA URBANA, VISANDO PROTEGER A SAÚDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO PÚBLICO; 2) ESTUDOS TÉCNICOS PARA O MELHORAMENTO DOS ACESSOS A RS-129, EVITANDO ASSIM ACIDENTES GRAVES; 3) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS VASOS E PRATOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EVITANDO O PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| sessao |
32 |
2010-10-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2734/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
2735/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ. |
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| materia |
37/2010 |
2010-10-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA ÁREA PERTENCENTE A CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE SERAFMA CORRÊA, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS LEVEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO FAZEREM AS SUAS NECESSIDADES NESTE LOCAL, CAUSANDO ASSIM MAU CHEIRO E MAU ASPECTO NO LOCAL. |
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| sessao |
31 |
2010-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2010 |
2010-10-08 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO MENSAL DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE GASTOS COM OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE L°/01/2009 A 30/09/2010, ACOMPANHADOS DE PLANILHA DE REGISTRO DO TEMPO DE HORIMETROS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-10-08 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO MENSAL DE DESPESAS DE SERVICOS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAÚDE, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS PARA CADA EMPRESA CONTRATADA NO PERÍODO DE 1°/01/2009 A 30/09/2010. |
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| materia |
9/2010 |
2010-10-08 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO MENSAL DE DESPESAS DE ALUGUEL DO PRÉDIO E OUTRAS DESPESAS ONDE ESTÁ SITUADO O SENAI - UNIDADE DE SERAFINA CORRÊA, INCLUSIVE AS DESPESAS COM REFORMAS. |
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| norma |
2732/2010 |
2010-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2733/2010 |
2010-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
16/2010 |
2010-10-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regula a concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão Honorário. |
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| materia |
4/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui obelisco como marco histórico da Câmara Municipal de Vereadores em homenagem ao Cinquentenário do Município de Serafina Corrêa. |
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| materia |
100/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2010-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2010 |
2010-10-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI EXPANDINDO OS TRECHOS PERMITIDOS PARA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA. |
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| materia |
99/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ. |
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| norma |
2729/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2730/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2731/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA. |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS TRABALHOS DE CONTRUÇÃO DESSA OBRA ESTÃO CAUSANDO O DESLIZAMENTO DE TERRA E DANIFICANDO O CALÇAMENTO SITUADO AO LADO. |
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| sessao |
29 |
2010-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2010 |
2010-09-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SELECIONANDO DUAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM MODELOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL E TURÍSTICO, SENDO QUE UMA DELAS TENHA CARACTERÍSTICAS DA ARQUITETURA DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE USOS, COSTUMES E TRADIÇÕES E OUTRA REPRESENTANDO A MODERNIDADE, GERENCIAMENTO E AUTO SUSTENTAÇÃO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-09-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE SEJA CRIADO, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
96/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2010 |
2010-09-24 |
Decreto Legislativo |
REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO SERAFINENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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