| materia |
23/2007 |
2007-09-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE MANUTENÇÃO PERÓDICA NA ANTENA REPETIDORA DA RBS, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. SOLICITAM, TAMBÉM, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICADORAS NA RUA PIMAVERA DO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
59/2007 |
2007-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
8/2007 |
2007-09-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE
ENTREGA DO DIPLOMA DE “POLÍTICO DESTAQUE” PARA
PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9º E 10º LEGISLATURAS. |
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| materia |
9/2007 |
2007-09-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE “O LEGISLADOR” PARA EX- VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9º E 10º LEGISLATURAS. |
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| norma |
6/2007 |
2007-09-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
58/2007 |
2007-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
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| norma |
6/2007 |
2007-09-11 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULINO RAMOS LOPES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2395/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
AUTORIZA EXTINGUIR, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 2306-2006. |
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| norma |
2396/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR TARIFA DE ÁGUA RELATIVA À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PERMUTA DO USO DA ÁREA DE 491,74M² UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA O CENTRO DE SAÚDE. |
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| norma |
2397/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PARTE DE DESPESAS DE IMPRESSÃO DE LIVRO DE AUTORIA DE SERAFINENSE. |
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| norma |
2398/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PEÇA BIT, 6”, SD6, PARA MÁQUINA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| materia |
7/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULINO RAMOS LOPES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2007 |
2007-09-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO CARTÓRIO ELEITORAL - COMARCA DE GUAPORÉ, QUE DESIGNE DILIGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SERAFÍNA CORRÊA VISANDO CONFECCIONAR NOVOS TÍTULOS E A TRANFERÊNCIA DE TÍTULOS. TAMBÉM, SOLICITA QUE, EM CONJUNTO COM ESTA ATIVIDADE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CEDA A SALA DE REUNIÕES A SER UTILIZADA PELOS FUNCIONÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA ESTE FIM. |
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| sessao |
25 |
2007-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
57/2007 |
2007-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PEÇA BIT,6, SD6, PARA MÁQUINA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| sessao |
24 |
2007-09-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2007 |
2007-08-30 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR O SEGUINTE FATO: “VERIFICAR SE A EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº.80.995.228/0001-5 CUMPRIU COM OS ENCARGOS ESTABELECIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1727/2000, 1841/2001 E 1892/2002, E, SENÃO CUMPRIU, APURAR SE HOUVE OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, INDICANDO RESPONSÁVEIS PARA QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LOM, E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS DE, SE FOR O CASO, APRESENTAR DENUNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO CRIME CONTRA OS INDICADOS”. |
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| norma |
2392/2007 |
2007-08-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO § 1.º, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2248-2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2393/2007 |
2007-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2394/2007 |
2007-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. |
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| materia |
54/2007 |
2007-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR TARIFA DE ÁGUA RELATIVA À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PERMUTA DO USO DA ÁREA DE 491,74M² UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA O CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
55/2007 |
2007-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PARTE DE DESPESAS DE IMPRESSÃO DE LIVRO DE AUTORIA DE SERAFINENSE. |
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| materia |
53/2007 |
2007-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2007 |
2007-08-28 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES ACRESCENTANDO ESSE AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2007 |
2007-08-28 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| materia |
21/2007 |
2007-08-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADQUIRA NOVOS LIVROS E PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. |
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| sessao |
23 |
2007-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
19/2007 |
2007-08-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO EM QUE AUXILIEM PEDESTRES E MOTORISTAS À LOCALIZAREM AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. |
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| materia |
20/2007 |
2007-08-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA E INSTALE NO TERRENO BALDIO EM FRENTE A CORSAN, CAZINHAS EM MADEIRA (CONSTANEIRAS) DE 2X3M² OU EM TAMANHO QUE CONVIER, E TAMBÉM UM PALCO DE LONA PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2007. |
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| materia |
18/2007 |
2007-08-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LOCAIS COMO MERCADOS, POSTOS E COMÉRCIO EM GERAL DO MUNICÍPIO, FORNECENDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO DESTINO SEM AGREDIR AO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
3/2007 |
2007-08-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2007 |
2007-08-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA LEVANTAMENTO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO A INTERNET E TELEFONIA VIA REDE DE DADOS PARA O INTERIOR DO MUNICIPIO E PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM. OS TRABALHOS DEVERÃO SER ACOMPANHADOS PELO SETOR DE INFORMÁTICA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PELA COMANESC. |
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| sessao |
22 |
2007-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
6/2007 |
2007-08-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2007 |
2007-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODUÇÕES DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
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| materia |
50/2007 |
2007-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
51/2007 |
2007-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA EXTINGUIR, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2306/2006. |
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| materia |
5/2007 |
2007-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| norma |
2390/2007 |
2007-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPARCELAMENTO E DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO COM A RGE – RIO GRANDE ENERGIA. |
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| norma |
2391/2007 |
2007-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2007 |
2007-08-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONVERTA EM SENTIDO DE “MÃO ÚNICA” O ESTACIONAMENTO E TRÂNSITO DE CARROS DA RUA CASTELO BRANCO. |
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| sessao |
21 |
2007-08-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2007-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2007 |
2007-08-03 |
Pedido de Informações |
QUE SOHCITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS REFERENTES A LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇOS FEITOS E PRESTADOS PELA EMPRESA AUTOPOSTO AMIGOS DA ESTRADA LTDA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PORTADORA DO CNPJ/MF N° 88215447/0001-29, DESDE A DATA DE 1° DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO A PRÁTICA DA CONDUTA VEDADA PELO NO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO VLUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
46/2007 |
2007-08-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2248/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2007 |
2007-08-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPARCELAMENTO E DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO COM A RGE – RIO GRANDE ENERGIA. |
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| norma |
2/2007 |
2007-07-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2007-07-23 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2007 |
2007-07-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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