| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS DESDE O ANO DE 2021 EM NOSSO MUNICÍPIO. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS LICENÇAS RELACIONADAS À RETIRADA DE ÁRVORES, AO ALARGAMENTO DE RIOS, À OBRA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA SANTANA E A TERRA LOCADA DO NEREU. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MÁQUINAS UTILIZADAS DESDE O ANO DE 2021, TANTO CONTRATADAS POR TERCEIRIZADOS QUANTO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS HORAS DE TRABALHO CONTRATADAS, BEM COMO O REGISTRO DE ONDE ESSAS MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, ACOMPANHADAS DE COMPROVANTES E ASSINATURAS DOS BENEFICIADOS, JUNTAMENTE COM OS REGISTROS DOS HORÍMETROS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM DO RIO FEIJÃO CRÚ. NOTAMOS QUE, APESAR DA RECENTE LIMPEZA, A DRAGAGEM NECESSÁRIA NÃO FOI EFETUADA, O QUE É CRUCIAL PARA PREVENIR TRANSBORDAMENTOS DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS E MANTER O FLUXO NATURAL DA ÁGUA. ADICIONALMENTE, REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE PARA AVALIAR OS DANOS E PROPOR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA O RIO FEIJÃO CRÚ. |
1 |
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| norma |
4319/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS MORADORES E COMERCIANTES DE SERAFINA CORRÊA QUE FORAM SEVERAMENTE IMPACTADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O ESTADO NOS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CAUSANDO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE TERRAS E ENCOSTAS COM DANOS A DIVERSAS CASAS, IMÓVEIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, DEIXANDO MUITAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E COM PERDAS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. ALÉM DOS DANOS FÍSICOS, OS MORADORES E COMERCIANTES TAMBÉM ESTÃO ENFRENTANDO UM MOMENTO DE GRANDE SOFRIMENTO EMOCIONAL E INSTABILIDADE FINANCEIRA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4322/2024 |
2024-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 13ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4314/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4315/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4316/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE MAIO DE 2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4313/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4307/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4308/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA DE MASSAS BOM GOSTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4309/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ ALIMENTOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4310/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4311/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4312/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS QUE ESSA LISTA SEJA SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS: FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO), FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. |
1 |
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| norma |
4306/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4317/2024 |
2024-04-07 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4318/2024 |
2024-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS FORAM VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM ESTEIO – RS. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA DE MASSAS BOM GOSTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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