| materia |
60/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
4321/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
4323/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
ALTERE E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4324/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4325/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-03 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-03 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS OU RECURSOS TECNOLÓGICOS SIMILARES PARA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-03 |
Resolução Legislativa |
ALTERA ART. 4º E CAPUT E § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-03 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A PROGRESSÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2021/2024 |
2024-05-29 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 001368-0200/21-7, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-29 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001368-0200/21-7, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
4320/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Comissão Temporária Especial |
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-27 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-27 |
Resolução da Mesa Diretora |
DECRETA A OBSERVÂNCIA DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUSTO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22/04 A 22/05/2024. NESSE CONTEXTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL FOI O CUSTO TOTAL COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES? - QUANTOS SERVIDORES FORAM NECESSÁRIOS E QUAIS FUNÇÕES DESEMPENHAVAM? - VALOR GASTO COM HORAS EXTRAS? - HOUVE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NOVOS SERVIDORES E QUAL FOI O CUSTO? - QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS? - OUTROS CUSTOS RELACIONADOS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ: - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS.
- PARECERES EMITIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES. - CONSULTAS REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE OU ESPECIALISTAS. - AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS OBTIDAS. - QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO TEMA. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR A ELABORAÇÃO DE UMA PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA SUBSTITUIR PROFESSORES TITULARES. A PLANILHA DEVE INCLUIR O NOME DO PROFESSOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE E O NOME DO PROFESSOR TITULAR SUBSTITUÍDO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO USO DE BRITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTIDADE DE ENTRADA E SAÍDA DE BRITA. 2) DESTINO E LOCAL DE UTILIZAÇÃO DA BRITA. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CADERNOS DE CONTROLE DE BORDO. 2) RELATÓRIOS DE ABASTECIMENTO. 3) PLANILHA DE ENTREGA DAS BRITAS, ESPECIFICANDO O DESTINO DAS BRITAS. 4) NOTAS FISCAIS DE ENTRADA. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 13ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
ALTERE E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS OU RECURSOS TECNOLÓGICOS SIMILARES PARA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA ART. 4º E CAPUT E § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM OS HORÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO A REALIZAREM CAMPANHAS INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE SEUS COLABORADORES. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O SINAL EM TODO O PERÍMETRO DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIALMENTE COM FOCO NAS REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-16 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3023. SOLICITAMOS UMA LISTA DETALHADA, AGRUPADA POR BENEFICIÁRIO, QUE INCLUA OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUANTIDADE DE HORAS DE MÁQUINA/CAMINHÃO DISPONIBILIZADAS E O OPERADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS QUE ESTA LISTA SEJA ACOMPANHADA PELOS RECIBOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS. |
1 |
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