| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO CONCEDIDO SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAIS OS CARGOS QUE RECEBERAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O NÚMERO DE SERVIDORES ALCANÇADOS POR ESTE ADICIONAL DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUAIS CARGOS PERDERAM O ADICIONAL DE INDALUBRIDADE DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUANTIDADE DE CARGOS RECLASSIFICADOS DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTAS CRECHES E ESCOLAS RECEBERAM MELHORIAS E REFORMAS E QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS DESTES; 2) QUAIS CONDIÇÕES AS MESMAS ENCONTRAVAM-SE EM 2017. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO: 1) CONFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE, EM M², PLANEJADOS ATÉ O FINAL DE 2024; 2) QUANTIDADE, EM M², DE CALÇAMENTOS EXECUTADOS NOS BAIRROS, COM O NOME DAS RUAS CONTEMPLADAS, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI. |
1 |
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| norma |
4284/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4285/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
INSTITUI O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM GRAU MÉDIO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO-BASE DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4286/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE PROJETOS FUTUROS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESPORTE E LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE NA CAPELA SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.199 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA), PARA DISPOR SOBRE A PROVISÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA À OFENDIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 A 2024. CONFORME SEGUE: 1) METRAGEM TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA EM CADA ANO, DE 2016 A 2024; 2) O VALOR TOTAL GASTO EM CADA ANO; 3) DETALHES SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM CADA ANO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4) OS VALORES PAGOS SEJAM DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DOS RECURSOS, OU SEJA, DIVIDA OS VALORES PAGOS EM CADA ANO EM CATEGORIAS DE "RECURSOS PRÓPRIOS", "EMENDAS" E "FINANCIAMENTOS". |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, INFORMANDO, DIVIDIDAS POR ANO, A QUANTIDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUÍDAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À REPOSIÇÃO SALARIAL E AO AUMENTO REAL CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, DIVIDIDOS POR ANO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR OS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS DE CHUVA. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DO AUMENTO REAL SOBRE VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM GRAU MÉDIO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO-BASE DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4275/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4276/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4277/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
4278/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4279/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4280/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4281/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
4282/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4283/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVOS ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2) O NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO INCENTIVO NO PERCENTUAL DE NO MINÍMO 30% (TRINTA POR CENTO) PARA O PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, BUSCANDO AMPARAR O SETOR LEITEIRO DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA UMA CRISE NACIONAL LEITEIRA. |
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| norma |
4273/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4274/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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