| norma |
714/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipiranga do Norte/MT o “DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências |
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| norma |
713/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e a receber em doação Materiais e mão de obra para execução da obra de Revitalização de Pavimento Asfáltico na Rodovia MT- 484 a partir do entroncamento da MT-010 (trecho Tapurah e Ipiranga do Norte) numa extensão de 15 km no sentido de Lucas do Rio Verde, e da outras providencias.”. |
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| norma |
49/2020 |
2020-05-13 |
Lei Complementar |
“Fica alterado o caput do art. 2º e o parágrafo primeiro do art.2° da Lei Complementar 009 de 28 de março de 2011 e dá outras providências." |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Ipiranga do Norte/MT o “DIA DO
NORDESTINO”, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da
Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS
(denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e
Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Boletim Informativo do dia 29 de abril de 2020, do
Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus do Município de Ipiranga do Norte-MT,
e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 22/2020, da Câmara
Municipal de Ipiranga do Norte/MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender os prazos processuais das sindicâncias e dos
processos administrativos disciplinares em curso no âmbito da Câmara Municipal de
Ipiranga do Norte/MT até o dia 31 de Maio de 2020.
Parágrafo único. Não serão realizadas audiências e oitivas no período
referido no caput deste artigo.
Art. 2º - Os casos omissos serão decididos pelo Presidente da Câmara
Municipal de Ipiranga do N |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da
Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS
(denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e
Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Boletim Informativo do dia 29 de abril de 2020, do
Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus do Município de Ipiranga do Norte-MT,
RESOLVE:
Art. 1º - Manter as Sessões Ordinárias até o dia 15 de maio de 2020, sem
abertura ao público externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo facebook.
Art. 2º - Fica suspenso até o dia 15 de maio de 2020, o atendimento ao
público presencial no Órgão Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT, exercendo
os servidores nesse período trabalho interno.
§1º Serão disponibilizados através do site www.ipirangadonorte.mt.leg.br ,
canais de atendimentos ou pelos telefones: (66)35881623/(66)35 |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer informações e respostas a APASI – Associação Pro asfalto
Sorriso Ipiranga- Sorriso – MT no prazo de 15 dias, a respeito dos Ofícios nº
081/2017 e nº 112/2019 em anexo, os quais solicitavam a esta associação a
construção de redutores de velocidade no trevo principal de Ipiranga do
Norte/MT e tinha como justificativa a segurança de nossos cidadãos, uma vez
que a entrada de nosso município é frequentada por pedestres praticantes de
atividades físicas e estes são expostos a riscos de atropelamento, dado à
ausência dos redutores.
Assim trata-se de um trevo, que os motoristas de
pequenos e grandes veículos transitam em altíssimas velocidades, resultando
no aumento de perigo no local. |
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| norma |
711/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
712/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 005/2020,
e Laudo Médico Pericial realizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de
Contadora, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia
31 de janeiro de 2020 à 30 de maio de 2020, sem prejuízo da remuneração, em
face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do
Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de 2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
Institui e Nomeia Comissão de Sindicância |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-13 |
Portaria |
CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial
da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO
CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e
Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Feriado Nacional – Tiradentes na terça-feira
dia 21 de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto Facultativo pelo
Órgão Legislativo, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2020.
Art. 2º - Alterar a data da 11ª Sessão Ordinária do dia 20 de abril
de 2020 para o dia 22 de abril de 2020 as 08h da manhã.
Art. 3º - Manter as Sessões Ordinárias até o dia 30 de abril de 2020,
sem abertura ao público externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo
facebook.
Art. 4º - Fica suspenso até o dia 30 de abril de 2020, o
atendimento ao público presencial no Órgão Legislativo Municipal de Ipiranga
do Norte-MT |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018”. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE,
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2020 |
2020-04-06 |
Portaria |
CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial
da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO
CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e
Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Feriado Nacional – do dia 10/04/2020- Sexta-
Feira Santa - Paixão de Cristo.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto
Facultativo pelo Órgão Legislativo, no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira).
Art. 2º - Realizar a Sessão Ordinária do dia 13 de
março de 2020, às 8h, sem abertura ao público externo, sendo transmitida
excepcionalmente pelo facebook.
Art. 3º - Manter a suspensão do registro eletrônico
até 30 de abril de 2020, sendo realizado o registro de presença no trabalho
manualmente. |
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| norma |
708/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso recursos de Convênio – Construção do Centro de Convenções e dá outras providências. |
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| norma |
709/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
710/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto a respeito de
quem é a responsabilidade da conservação e limpeza no Residencial Golden
Valle? Seria da empresa, dos proprietários ou da Prefeitura? |
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| norma |
706/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
707/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial
da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO
CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a Portaria nº188/GM/MS, de 4 de fevereiro de
2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-
nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto nº407 de 16 de março de 2020 do
Governo do Estado de Mato Grosso que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº11 de 17 de março de
2020, da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, que dispõe sobre
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela
Administração Direta e Indireta do Município de Ipiranga do Norte, institui
Comitê de Enfrentamento ao novo coronav |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial
da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO
CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a Portaria nº188/GM/MS, de 4 de fevereiro de
2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-
nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto nº407 de 16 de março de 2020 do
Governo do Estado de Mato Grosso que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº11 de 17 de março de
2020, da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, que dispõe sobre
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela
Administração Direta e Indireta do Município de Ipiranga do Norte, institui
Comitê de Enfrentamento ao novo coronav |
1 |
extracted
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| materia |
15/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. JOYCE EMANUELLE RIBEIRO
DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO
DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE
MARÇO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
Alterar a data da Sessão Ordinária do dia
23 de março de 2020 as 8h, para o dia 30 de março de 2020 as 8h, em
razão das recomendações de controle e contenção de riscos de disseminação
do Covid-19, conforme Decreto nº 011/2020 do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
NOMEIA O SR. ARTHUR GABRIEL SIGNOR
RIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE
MARÇO DE 2020 |
1 |
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|
| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
EXONERA, A SENHORA JOYCE EMANUELLE
RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA
PORTARIA Nº 034/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
EXONERA, O SENHOR ARTHUR GABRIEL
SIGNOR RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE
IMPRENSA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº
037/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM
COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO
CONTÁBIL |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO
NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2020 |
2020-03-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO
DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Concede Férias a auxiliar de serviços gerais da
Câmara Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
DECLARA O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE A SERVIDORA KEILA MARTIM |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
DECLARA O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCIELI
BALDIN ROVEDA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Autorizar em caráter excepcional Ponto
Facultativo pelo Órgão Legislativo, no período de 24 a 26 de fevereiro 2020,
em virtude das comemorações de Carnaval e Quarta-feira de cinzas.
Retornando a suas atividades em 27 de fevereiro de 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto com cópia ao
Secretário de Obras, sobre a quantidade de estradas dentro município em
quilômetros que foram recuperadas no ano de 2019, bem como os valores em
reais desembolsados para tal finalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto com cópia ao
Secretário de Saúde, as ações desempenhadas no ano de 2019, objetivando o
combate do mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zica e
Chikungunya, bem como os valores em reais desembolsados para tal
finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM
COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO
CONTÁBIL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE
NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO
NORTE/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-03 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2020 |
2020-02-03 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia a Comissão de Licitação para o Exercício de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Depreciação e Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis para o Exercício de 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2020 |
2020-01-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2020 |
2020-01-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2020 |
2020-01-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMA DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA DE IPIRANGA DO NORTE,
ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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