| norma |
2022/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT., a política pública de práticas restaurativas nas escolas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Jovens Cientistas" com a elaboração da "Feira Científica e Tecnológica Municipal Anual". |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-11-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso aos Profissionais da Equipe de Vigilância Sanitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito a análise para a implementação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Campo Grande, entre os estabelecimentos Brasô Grill e Paranaense. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito na Escola Estadual Campo Vila União, a construção de piso para o bebedouro, revitalização da pintura, troca dos bancos e mesas de alimentação do refeitório, e reforma dos equipamentos do playground infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito que coloquem manilhas para escoar a água e assim dar vazão para as estradas da Furnas do CTG. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito que seja instalada lombada eletrônica na Avenida Campo Grande, entre os números 242 e 288, no Jardim Riva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1259/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Primavera do Leste-MT, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2018/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. CASTRAMOVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Ciclovia da Avenida São Paulo de Ciclovia Evandro Jorge Zanatta. |
1 |
extracted
|
| norma |
2017/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei 018 de 07 de Julho de 1987. Que dispõe de autorização para celebrar Convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento – SUNAB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei n° 497 de 17 de junho de 1.998, e Lei 1.000 de 19 de julho de 2017 de Primavera do Leste e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicito tapa buracos e segurança pública para o bairro Vertente das Águas. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicito que seja revitalizado o prédio da Feira Municipal, localizado na Rua Olivério Porta. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito que seja feita iluminação em LED em todas as rotatórias do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito que seja destinado parte do valor do duodécimo da Câmara Municipal (que restar na conta da Casa de Leis e for devolvido a prefeitura), para
exames de alta complexidade e cirurgias eletivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito que seja construída a rede de esgoto nas proximidades do bairro Vila Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de colocar uma tela de proteção na passarela do playground do parquinho da Praça Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1176/2021 |
2021-10-25 |
Veto |
Veto integral do Projeto de Lei nº 1.176/2021, que dispõe sobre: Institui a Tarifa Social de água e esgoto, destinada a famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais, no âmbito de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
11250/2021 |
2021-10-25 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 16° e parágrafo 3° do Projeto de Lei 1.250/2021, que dispõe sobre: a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
A presente Indicação para seja instalado uma Faixa de Pedestre Elevada na rua Castro Alves em frente ao CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA). |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2021 |
2021-10-22 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE;
Art. 1º - Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, comemorativo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de outubro (sexta-feira) de 2021.
Art. 2º - Declarar ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de Dia de Finados, comemorado no dia 02 de Novembro.
Art. 3º - A Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2021, será antecipada para o dia 28 de Novembro de 2021 (Quinta-feira), com inicio ás 08h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Solicito que seja incluído dentro dos critérios dos programas sociais, por meio de parcerias, o benefício de uma quantidade de cascalhamento para propriedades. |
1 |
extracted
|
| materia |
1254/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Setembro Verde”, como o mês de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1255/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso pleno à informação as pessoas com deficiência visual, por meio da implementação do projeto “#PraCegoVer”, nas publicações que vinculam imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1256/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa RG nas Escolas Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1257/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. CASTRAMOVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1258/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui O Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Primavera do Leste; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Latitude:15º30’17.5”S e Longitude 54º16’06.2”W, localizada na MT-130, saída para Paranatinga-MT, de Estrada Ricardo Alexandre Totti. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma restauração dos brinquedos, uma quadra esportiva e termine o cercado da praça Osmar Bonafé. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito que seja construído um redutor de velocidade em frente ao Atacado Machadão, localizado na Avenida Belvedere, 1405 - Parque Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito que aumente e melhore o espaço onde as pessoas ascendem velas no Cemitério Municipal, principalmente no dia dos Finados. |
1 |
extracted
|
| materia |
11222/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.222/2021, que dispõe sobre: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicito a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada/quebra-molas, na Rua Macaúba, em frente ao número 605, no Bairro Primavera III. |
1 |
extracted
|
| materia |
1252/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1253/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
Altera a redação do caput do artigo 33, acresce o inciso VIII, Modifica o artigo 47 do Regimento Interno e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2021 |
2021-10-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Progressão Salarial de Servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo Único e o “caput” do art. 21 da Lei Municipal nº 1.007 de 23 de agosto de 2007. Altera os parágrafos 1º, 5º, 6º, 9º, 11º, e o “caput” do art. 153 da Lei nº 500/98. Inclui os parágrafos 1-A e 6-A, e revoga os parágrafos 2º, 3º, 4º, 7º e 13º do art. 153 da Lei Municipal nº 500, de julho de 1998. |
1 |
extracted
|