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Crixás (GO)

IBGE code	5206404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.crixas.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1195 / 1925 / 32
Documents (with text)	3081 (3079)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3152)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1051/1997	1997-02-21	Leis	Lei n. 1.051, de 1997 - Autoriza Contratação Temporária	1	extracted
norma	1052/1997	1997-02-21	Leis	Lei n. 1.052, de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento; Programa de Exercício	1	extracted
norma	1053/1997	1997-02-21	Leis	Lei n. 1.053, de 1997 - Dispõe Sobre Criação de Curso de Alfabetização Para Adultos	1	extracted
norma	1045/1996	1996-11-11	Leis	Lei n. 1.045, de 1996 - Estima receita e fixa despesas para o ano de 1997	1	extracted
norma	1044/1996	1996-11-06	Leis	Lei n. 1.044, de 1996 - Considere de Utilidade Pública, Associação de Produtores Rurais do Além	1	extracted
norma	1040/1996	1996-09-20	Leis	Lei n. 1.040, de 1996 - Dispõe sobre desafetação de área pública	1	extracted
norma	1041/1996	1996-09-20	Leis	Lei n. 1.041, de 1996 - Autoriza doação ao Sindicato Rural	1	extracted
norma	1042/1996	1996-09-20	Leis	Lei n. 1.042, de 1996 - Doação de Lotes a Instituição Religiosa	1	extracted
norma	1043/1996	1996-09-20	Leis	Lei n. 1.043, de 1996 - Autoriza o Município a realizar despesas com IBGE	1	extracted
norma	1/1996	1996-06-13	Leis	Lei n. 0.000, de 1996 - LDO para o exercício para o ano de 1997	1	extracted
norma	1039/1996	1996-06-13	Leis	Lei n. 1.039, de 1996 - Estabelece Diretriz Orçamentária para o ano de 1997	1	extracted
norma	1036/1996	1996-05-02	Leis	Lei n. 1.036, de 1996 - Cria comissão para levantamento de patrimônio	1	extracted
norma	1037/1996	1996-05-02	Leis	Lei n. 1.037, de 1996 - Autoriza aquisição de área urbana	1	extracted
norma	1038/1996	1996-05-02	Leis	Lei n. 1.038, de 1996 - Aquisição de área para SANEAGO	1	extracted
norma	1035/1996	1996-03-14	Leis	Lei n. 1.035, de 1996 - Autoriza antecipação de receita junto a instituição financeira	1	extracted
norma	1033/1996	1996-03-01	Leis	Lei n. 1.033, de 1996 - Dispõe sobre criação de linhas para transporte de estudantes	1	extracted
norma	1034/1996	1996-03-01	Leis	Lei n. 1.034, de 1996 - Criação de linhas para transporte de estudantes	1	extracted
norma	1032-A/1996	1996-02-27	Leis	Lei n. 1.032-A, de 1996 - Desafeta e autoriza doação de área ao Estado de Goiás	1	extracted
norma	1032/1995	1995-12-29	Leis	Lei n. 1.032, de 1995 - Estima Receita e fixa despesas para o ano de 1996	1	extracted
norma	1028/1995	1995-12-11	Leis	Lei n. 1.028, de 1995 - Doação de Lote a Instituição Religiosa	1	extracted
norma	1029/1995	1995-12-11	Leis	Lei n. 1.029, de 1995 - Aquisição de lote para construção da SANEAGO	1	extracted
norma	1030/1995	1995-12-11	Leis	Lei n. 1.030, de 1995 - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	extracted
norma	1031/1995	1995-12-11	Leis	Lei n. 1.031, de 1995 - Cria FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	extracted
norma	1027/1995	1995-10-23	Leis	Lei n. 1.027, de 1995 - Doação ao Sindicato Rural	1	extracted
norma	1026/1995	1995-10-06	Leis	Lei n. 1.026, de 1995 - Desafeta e autoriza doação de área ao Estado de Goiás	1	extracted
norma	1023/1995	1995-08-28	Leis	Lei n. 1.023, de 1995 - Desafeta área pública e autoriza doar ao Estado de Goiás	1	extracted
norma	1021/1995	1995-06-26	Leis	Lei n. 1.021, de 1995 - Dispõe sobre criação de Hospital Municipal	1	extracted
norma	1022/1995	1995-06-22	Leis	Lei n. 1.022, de 1995 - Estabelece Diretriz Orçamentária, para o ano de 1996	1	extracted
norma	1016/1995	1995-04-24	Leis	Lei n. 1.016, de 1995 - Modifica o Art. 1º, da Lei n. 985, de 1993	1	extracted
norma	1017/1995	1995-04-24	Leis	Lei n. 1.017, de 1995 - Modifica Parágrafo Único da Lei n. 943, de 1991	1	extracted
norma	1015/1995	1995-03-13	Leis	Lei n. 1.015, de 1995 - Cria Escola Municipal	1	extracted
norma	1012/1994	1994-12-27	Leis	Lei n. 1012, de 1994 - Altera a Lei n. 740, de 1989, IMPEDIMENTO DO VICE-PREFEITO	1	extracted
norma	1013/1994	1994-12-27	Leis	Lei n. 1013, de 1994 - Adquirir área de perímetro urbano	1	extracted
norma	1014/1994	1994-12-27	Leis	Lei n. 1014, de 1994 - Convênio do Município com o IPASGO	1	extracted
norma	1011/1994	1994-12-20	Leis	Lei n. 1011, de 1994 - Autoriza receber benfeitoria em logradouro público	1	extracted
norma	1009/1994	1994-12-12	Leis	Lei n. 1009, de 1994 - Autoriza criar cargo em comissão de Secretário da Agricultura	1	extracted
norma	1010/1994	1994-12-12	Leis	Lei n. 1010, de 1994 - Autoriza criar cargo de confiança no quadro pessoal	1	extracted
norma	1008/1994	1994-11-14	Leis	Lei n. 1008, de 1994 - Autoriza adquirir parte da Chácara n. 1, perímetro urbano	1	extracted
norma	1002/1994	1994-10-28	Leis	Lei n. 1002, de 1994 - Autoriza a firmar convênio com a Telegoiás	1	extracted
norma	1003/1994	1994-10-28	Leis	Lei n. 1003, de 1994 - Autoriza alienar área para Empresa Moreira	1	extracted
norma	1004/1994	1994-10-28	Leis	Lei n. 1004, de 1994 - Autoriza construção de prédio da SANEAGO	1	extracted
norma	1005/1994	1994-10-28	Leis	Lei n. 1005, de 1994 - Autoriza negociar aluguel com a CELG	1	extracted
norma	1006/1994	1994-10-28	Leis	Lei n. 1006, de 1994 - Autoriza alienar lote à CELG	1	extracted
norma	1007/1994	1994-10-28	Leis	Lei n. 1007, de 1994 - Autoriza fixação de salário dos servidores municipais	1	extracted
norma	1000/1994	1994-09-28	Leis	Lei n. 1000, de 1994 - Autoriza Município a receber doação de área urbana	1	extracted
norma	1001/1994	1994-09-28	Leis	Lei n. 1001, de 1994 - Estima Receita e fixa despesa ano de 1995	1	extracted
norma	998/1994	1994-08-31	Leis	Lei n. 998, de 1994 - Estabelece Diretriz Orçamentária, ano de 1995	1	extracted
norma	999/1994	1994-08-31	Leis	Lei n. 999, de 1994 - Autoriza doação do Sindicato Rural	1	extracted
norma	996/1994	1994-08-08	Leis	Lei n. 996, de 1994 - Autoriza gastar com desmatamento, aração, gradiação, etc.	1	extracted
norma	997/1994	1994-08-08	Leis	Lei n. 997, de 1994 - Dispõe sobre doação de lote urbano	1	extracted