br-locleg corpus explorer

Crixás (GO)

IBGE code	5206404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.crixas.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1195 / 1925 / 32
Documents (with text)	3081 (3079)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3152)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1149/1999	1999-03-01	Leis	Lei n. 1.149, de 1999 - Autoriza Aquisição de Àrea Rural na Região Dois Córregos	1	extracted
norma	1150/1999	1999-03-01	Leis	Lei n. 1.150, de 1999 - Denominação do Hospital Municipal de Crixás	1	extracted
norma	1151/1999	1999-03-01	Leis	Lei n. 1.151, de 1999 - Dispõe sobre denominação da casa de ARTESANATO	1	extracted
norma	1147/1999	1999-02-26	Leis	Lei n. 1.147, de 1999 - Autoriza Despesas com a Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais	1	extracted
norma	1141/1998	1998-12-18	Leis	Lei n°. 1.141, de 1998 - Fixa Pauta de Valores Venais para Lançamento do IPTU de 1.999	1	extracted
norma	1142/1998	1998-12-18	Leis	Lei n°. 1.142, de 1998 - Dispõe de Instituição de Taxa de Iluminação Pública	1	extracted
norma	1143/1998	1998-12-18	Leis	Lei n°. 1.143, de 1998 - Abertura de Crédito Especial	1	extracted
norma	1144/1998	1998-12-18	Leis	Lei n°. 1.144, de 1998 - Institui Conselho Municipal de Política Agrícola	1	extracted
norma	1145/1998	1998-12-18	Leis	Lei n°. 1.145, de 1998 - Dispõe Sobre a Nova Denominação de Praça na Vila São João	1	extracted
norma	1140/1998	1998-12-17	Leis	Lei n°. 1.140, de 1998 - Instituir Taxa de Utilização de Vias Públicas	1	extracted
norma	1137/1998	1998-11-12	Leis	Lei n°. 1.137, de 1998 - Autoriza Comprar de Área no Setor Central	1	extracted
norma	1138/1998	1998-11-12	Leis	Lei n°. 1.138, de 1998 - Autoriza Abertura de Crédito Especial	1	extracted
norma	1139/1998	1998-11-12	Leis	Lei n°. 1.139, de 1998 - Criação da Escola Municipal Sebastião de Brito	1	extracted
norma	1136/1998	1998-10-15	Leis	Lei n°. 1.136, de 1998 - Orçamento Para o Ano de 1.999	1	extracted
norma	1135/1998	1998-09-24	Leis	Lei n°. 1.135, de 1998 - Doação de 12.000,00 (doze mil) ao Sindicato Rural de Crixás	1	extracted
norma	1133/1998	1998-08-21	Leis	Lei n°. 1.133, de 1998 - Abertura de Crédito Especial	1	extracted
norma	1134/1998	1998-08-21	Leis	Lei n°. 1.134, de 1998 - Altera a Lei n° 1.507, QUANTITATIVO DE VAGAS do Quadro de Cargo Confiança	1	extracted
norma	1130/1998	1998-06-22	Leis	Lei n°. 1.130, de 1998 - Autoriza Gastos com a APAE Crixás	1	extracted
norma	1126/1998	1998-06-19	Leis	Lei n°. 1.126, de 1998 - Convênio com o INSS	1	extracted
norma	1127/1998	1998-06-19	Leis	Lei n°. 1.127, de 1998 - Autoriza Despesas com o INCRA	1	extracted
norma	1128/1998	1998-06-19	Leis	Lei n°. 1.128, de 1998 - Autoriza Efetuar Gastos com a Faculdade de Ciências e Letras de Crixás	1	extracted
norma	1129/1998	1998-06-19	Leis	Lei n°. 1.129, de 1998 - Autoriza Venda de Àrea no Setor Novo Horizonte	1	extracted
norma	1131/1998	1998-06-19	Leis	Lei n°. 1.131, de 1998 - Diretrizes Para Elaboração de Proposta Orçamentária do Executivo no Ano 1.999	1	extracted
norma	1132/1998	1998-06-19	Leis	Lei n°. 1.132, de 1998 - Considera de Utilidade Pública a APAE	1	extracted
norma	1125/1998	1998-05-08	Leis	Lei n°. 1.125, de 1998 - Altera Artigo 3° da Lei n° 1.031	1	extracted
norma	1123/1998	1998-04-17	Leis	Lei n°. 1.123, de 1998 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública	1	extracted
norma	1124/1998	1998-04-17	Leis	Lei n°. 1.124, de 1998 - Concede Desconto no IPTU	1	extracted
norma	1120/1998	1998-03-13	Leis	Lei n°. 1.120, de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Alienar Veículos e Sucatas	1	extracted
norma	1121/1998	1998-03-13	Leis	Lei n°. 1.121, de 1998 - Altera a Lei n° 1.116 da Educação	1	extracted
norma	1122/1998	1998-03-13	Leis	Lei n°. 1.122, de 1998 - Doação de 30 (trinta) Lotes ao Estado Para Conjunto Habitacional	1	extracted
norma	1118/1998	1998-03-12	Leis	Lei n°. 1.118, de 1998 - Doação de 50 Lotes ao Estado Para conjunto Habitacional	1	extracted
norma	1111/1998	1998-02-20	Leis	Lei n°. 1.111, de 1998 - Autoriza Aquisição de Áreas no Perímetro Urbano desta Cidade	1	extracted
norma	1116/1998	1998-02-20	Leis	Lei n°. 1.116, de 1998 - Altera Lei n° 704 na Área de Educação	1	extracted
norma	1112/1998	1998-02-19	Leis	Lei n°. 1.112, de 1998 - Firmar Acordo com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço	1	extracted
norma	1113/1998	1998-02-19	Leis	Lei n°. 1.113, de 1998 - Comprar de Área Urbana no Setor Novo Horizonte	1	extracted
norma	1114/1998	1998-02-19	Leis	Lei n°. 1.114, de 1998 - Abertura de Crédito Especial	1	extracted
norma	1115/1998	1998-02-19	Leis	Lei n°. 1.115, de 1998 - Acordo Trabalhista com Servidoras Lotadas no Hospital Municipal	1	extracted
norma	1117/1998	1998-02-19	Leis	Lei n°. 1.117, de 1998 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Nesta Cidade	1	extracted
norma	1100/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.100, de 1997 - Autoriza Repasse de Verbas para o Hemocentro de Ceres	1	extracted
norma	1102/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.102, de 1997 - Desconto no IPTU para Pessoas Carentes	1	extracted
norma	1103/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.103, de 1997 - Tabela de IPTU para o Ano de 1.995	1	extracted
norma	1104/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.104, de 1997 - Comprar de Área no Setor Vila São João	1	extracted
norma	1105/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.105, de 1997 - Doação de Terreno Para o Estado	1	extracted
norma	1106/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.106, de 1997 - Autoriza a Reforma do Prédio do Fórum	1	extracted
norma	1107/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.107, de 1997 - Alteração da Lei n° 892	1	extracted
norma	1108/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.108, de 1997 - Altera Cobrança de Taxa de Expediente e Serviços Diversos	1	extracted
norma	1109/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.109, de 1997 - Criação da Vigilância Sanitária no Município	1	extracted
norma	1110/1997	1997-12-15	Leis	Lei n. 1.110, de 1997 - Transferência de Escola Municipal	1	extracted
norma	1101/1997	1997-12-12	Leis	Lei n. 1.101, de 1997 - Contratação de Pessoal Para Atender o Plano de Irradicação do Aegypti	1	extracted
norma	1095/1997	1997-11-07	Leis	Lei n. 1.095, de 1997 - Orçamento Para o Ano de 1.998	1	extracted