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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	26/2004	2004-03-16	Projeto de Lei	Dispõe sobre a permissão de acompanhamento às mulheres após o parto, nos hospitais públicos e privados no município de Luziânia e dá outras providências	1	extracted
norma	2647/2004	2004-03-16	Lei	Dá nova redação ao art. 5° da Lei n 2643, de 23 de dezembro de 2003-LOA-Lei Orçamentária Anual.	1	extracted
materia	459/2004	2004-03-11	Projeto de Decreto Legislativo	“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
materia	460/2004	2004-03-11	Projeto de Decreto Legislativo	‘‘Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”.	1	extracted
materia	2648/2004	2004-03-11	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação de produtividade aos fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e recursos hidricos SEMARH.	1	extracted
norma	459/2004	2004-03-11	Decreto Legislativo	“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
norma	460/2004	2004-03-11	Decreto Legislativo	‘‘Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”.	1	extracted
materia	24/2004	2004-03-09	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Pentecostal Deus é Amor, localizado no Parque Estrela Dalva IV, neste município	1	extracted
materia	2647/2004	2004-03-09	Autógrafo de Lei	Dá nova redação ao art. 5° da Lei n 2643, de 23 de dezembro de 2003-LOA-Lei Orçamentária Anual.	1	extracted
materia	23/2004	2004-03-04	Projeto de Lei	Altera o artigo 2º da Lei nº 2350 de 07 de novembro de 2004 e dá outras providências	1	extracted
norma	2646/2004	2004-02-28	Lei	Dá denominação a Própria Público e dá outros providências.	1	extracted
materia	14/2004	2004-02-26	Projeto de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar comissões com respectivos representantes e dá outras providências	1	extracted
materia	21/2004	2004-02-17	Projeto de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Primeira Igreja Batista de Luziânia e dá outras providências	1	extracted
materia	22/2004	2004-02-17	Projeto de Lei	Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a politica de Assistência ao idoso e dá outras providências	1	extracted
materia	2646/2004	2004-02-17	Autógrafo de Lei	Dá denominação a Própria Público e dá outros providências.	1	extracted
norma	2643/2003	2003-12-23	Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2004	1	extracted
norma	2635/2003	2003-12-19	Lei	“Inclui a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção Contra incêndio, estabelecida pela Lei Municipal 2218 de 28 de dezembro de 1998 no Código Tributário do Município, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2642/2003	2003-12-19	Lei	“Introduz alterações no Código Tributário Municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, altera dispositivos das Leis 966/79 e 2540/2002, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2644/2003	2003-12-19	Lei	“Introduz alteração nos artigos 4º e 11º e revoga o artigo 6º da Lei 2542, de 31/12/02, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2645/2003	2003-12-19	Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2624/2003	2003-12-18	Lei	“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Filantrópica Elohim e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2625/2003	2003-12-18	Lei	Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2627/2003	2003-12-18	Lei	“Dá denominação à Travessa sem nome da rua Alberto de Paiva que interliga as ruas Doutor Delgado com a Alameda do Teatro, localizada no Setor Aeroporto, neste município”.	1	extracted
norma	2630/2003	2003-12-18	Lei	“Dá nova denominação ao Loteamento Cidade Industrial de Luziânia”.	1	extracted
materia	2645/2003	2003-12-16	Autógrafo de Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2626/2003	2003-12-16	Lei	“Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar terrenos dos fundos da Quadra 88 da Rua Luziânia, no Bairro jardim Ingá, neste Município”.	1	extracted
norma	2628/2003	2003-12-16	Lei	“Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar área às margens da linha férrea no Parque Residencial faro, neste município”.	1	extracted
norma	2629/2003	2003-12-16	Lei	“Define atribuições da Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Luziânia”.	1	extracted
norma	2631/2003	2003-12-16	Lei	“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja de Cristo em Luziânia”.	1	extracted
norma	2633/2003	2003-12-16	Lei	“Altera a Lei 2379, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2636/2003	2003-12-16	Lei	“Determina a inclusão do teste HIV, dentre os exames que constituem o Pré-Natal, no município”.	1	extracted
norma	2637/2003	2003-12-16	Lei	“Torna obrigatório o plantio de árvores e reserva de área permeável em novas edificações, neste município”.	1	extracted
norma	2638/2003	2003-12-16	Lei	“Cria no Âmbito do Município, Programa agenda 21 e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2639/2003	2003-12-16	Lei	“Considera de Utilidade Pública e interesse social Obras Sociais Espíritas ALLAM KARDEC e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2640/2003	2003-12-16	Lei	“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Beneficente dos Moradores do jardim Marília - ABJM, neste Município”.	1	extracted
norma	2641/2003	2003-12-16	Lei	“Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional voltado aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências”.	1	extracted
materia	458/2003	2003-12-11	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
materia	2635/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Inclui a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção Contra incêndio, estabelecida pela Lei Municipal 2218 de 28 de dezembro de 1998 no Código Tributário do Município, e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2636/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Determina a inclusão do teste HIV, dentre os exames que constituem o Pré-Natal, no município”.	1	extracted
materia	2637/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Torna obrigatório o plantio de árvores e reserva de área permeável em novas edificações, neste município”.	1	extracted
materia	2638/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Cria no Âmbito do Município, Programa agenda 21 e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2639/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Considera de Utilidade Pública e interesse social Obras Sociais Espíritas ALLAM KARDEC e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2640/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Beneficente dos Moradores do jardim Marília - ABJM, neste Município”.	1	extracted
materia	2641/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional voltado aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2642/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Introduz alterações no Código Tributário Municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, altera dispositivos das Leis 966/79 e 2540/2002, e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2643/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2004	1	extracted
materia	2644/2003	2003-12-11	Autógrafo de Lei	“Introduz alteração nos artigos 4º e 11º e revoga o artigo 6º da Lei 2542, de 31/12/02, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	458/2003	2003-12-11	Decreto Legislativo	“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
materia	453/2003	2003-12-09	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
materia	454/2003	2003-12-09	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted