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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (2783)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3391/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3392/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.986 DE 26 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
norma 3393/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 3394/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
norma 3395/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3396/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3397/2024 2024-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3398/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.324 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
norma 3399/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 3400/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.836 de 15 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 3389/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3390/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3381/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 3382/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3383/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3384/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3385/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3386/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3387/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3388/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3380/2024 2024-03-27 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DO CREAS E O INCORPORA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 3377/2024 2024-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3378/2024 2024-03-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3379/2024 2024-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3373/2024 2024-03-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3374/2024 2024-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DE ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS, DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3375/2024 2024-03-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 29 DE MAIO DE 1998. 1 extracted
norma 3376/2024 2024-03-14 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E Nº 2.881, DE 18 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
norma 3370/2024 2024-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3371/2024 2024-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3372/2024 2024-03-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 3369/2024 2024-03-08 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 3363/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3365/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3367/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3368/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3358/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3359/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3360/2024 2024-03-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3361/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3362/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3356/2024 2024-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3357/2024 2024-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3355/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3350/2024 2024-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3351/2024 2024-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3352/2024 2024-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3353/2024 2024-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted