| norma |
3354/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3341/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3342/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3343/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3344/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3345/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3346/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3347/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3348/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3349/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3335/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3336/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3337/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3338/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3339/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3340/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3334/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3333/2024 |
2024-01-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 13 DE ABRIL DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3306/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3328/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3329/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3330/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3311/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3312/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3313/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.075, de 24 de fevereiro de 2023 e a Lei Municipal nº 2.837, de 15 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3314/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.279, de 29 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 06 DE JULHO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3317/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA HOSPITAL E MATERNIDADE 16 DE MAIO LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3318/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3319/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
3320/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3321/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 14.952,15 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária da - Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3322/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3323/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021 E 2.506 DE 02 DE JULHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.836, de 15 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3326/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3327/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3310/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore” no município de Pimenta Bueno – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3309/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DO PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3307/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Elivando Moreira, a Rua Projetada 04 localizada no Loteamento Parque das Palmeiras, no município de Pimenta Bueno - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3308/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.043 de 21 de dezembro de 2022, alterando-se o nome da Avenida Industrial para Avenida Nirce Rufino da Silva Crispim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3300/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3301/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 69.683,42 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3302/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.057.082,87 (um milhão, cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de no valor de 1.532,00 (mil quinhentos e trinta e dois reais) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|